TJRN - 0831069-61.2016.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 14:55
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
01/07/2025 16:49
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
01/07/2025 16:49
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 10:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 11:12
Expedição de Ofício.
-
17/04/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2025 01:24
Decorrido prazo de IVANILDA MARIA DE LIMA em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:24
Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:16
Decorrido prazo de IVANILDA MARIA DE LIMA em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:16
Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 11/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 09:48
Recebidos os autos
-
21/03/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 13:26
Juntada de ato ordinatório
-
27/02/2025 11:20
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
07/01/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:34
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:14
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 03:27
Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 15/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 13:10
Juntada de ato ordinatório
-
14/06/2024 13:06
Expedição de Ofício.
-
13/06/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 10:16
Outras Decisões
-
11/06/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
08/06/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
08/06/2024 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 01:50
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/06/2024 23:59.
-
07/05/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 08:19
Processo Reativado
-
07/05/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 16:34
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 10:25
Recebidos os autos
-
02/04/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 10:02
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
02/04/2024 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 09:32
Recebidos os autos
-
01/04/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 09:31
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
01/04/2024 09:29
Recebidos os autos
-
19/03/2024 12:33
Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 12:33
Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 12:33
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 12:33
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 12:33
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 12:33
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 11:18
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
01/03/2024 11:06
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
01/03/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:59
Juntada de ato ordinatório
-
06/12/2023 19:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
06/12/2023 14:56
Transitado em Julgado em 05/12/2023
-
06/12/2023 11:58
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 04:23
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 02:34
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/12/2023 23:59.
-
11/11/2023 01:17
Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 10/11/2023 23:59.
-
06/10/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 07:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 08:09
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 08:09
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 03:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 03:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 03:34
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 13:48
Publicado Intimação em 25/07/2023.
-
25/07/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
25/07/2023 13:31
Publicado Intimação em 25/07/2023.
-
25/07/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0831069-61.2016.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: GERACI CIPRIANO MANICOBA, ANA LUCIA BARBOSA DA COSTA HOLANDA CAVALCANTI, MARIA DO SOCORRO SOARES PEREIRA, GEVILDA MARIA PIMENTA DE FREITAS, MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MARIA DO CARMO BRITO, NAEMAR DE FATIMA VIEIRA DE AGUIAR, CONSTANCIA MARIA DA SILVA ALVARES, ANALIA MARIA DE BRITO, IVANILDA MARIA DE LIMA, EDUARDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, IATAGAN FERNANDES CORTEZ Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.
DOS SERVIDORES DO ESTADO
Vistos.
Intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se quanto ao petitório (ID 102326144), no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, data registrada no sistema.
BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
21/07/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 08:04
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 08:03
Decorrido prazo de Estado do RN em 17/07/2023.
-
19/07/2023 09:17
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 09:17
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 06:19
Decorrido prazo de GIOVANNA DUARTE MORORO em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 06:19
Decorrido prazo de CIRLEY GOMES DE MELO CORTEZ em 18/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 13:32
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 13:31
Desentranhado o documento
-
14/06/2023 13:27
Recebidos os autos
-
14/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 07:04
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
25/08/2022 18:55
Transitado em Julgado em 04/08/2022
-
11/08/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2022 01:23
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/08/2022 23:59.
-
07/08/2022 01:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2022 23:59.
-
16/07/2022 23:09
Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 15/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 14:09
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 14:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2022 23:59.
-
14/06/2022 19:15
Decorrido prazo de CIRLEY GOMES DE MELO CORTEZ em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 19:15
Decorrido prazo de GIOVANNA DUARTE MORORO em 13/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 09:12
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/06/2022 07:22
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 17:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/05/2022 12:13
Decorrido prazo de CIRLEY GOMES DE MELO CORTEZ em 09/05/2022 23:59.
-
16/05/2022 12:13
Decorrido prazo de GIOVANNA DUARTE MORORO em 09/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 17:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/04/2022 11:43
Conclusos para julgamento
-
20/04/2022 14:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/02/2022 01:59
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 01:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 09:00
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 01:50
Decorrido prazo de GIOVANNA DUARTE MORORO em 18/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 01:50
Decorrido prazo de CIRLEY GOMES DE MELO CORTEZ em 18/11/2021 23:59.
-
08/11/2021 16:06
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2021 14:50
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 04:12
Decorrido prazo de GIOVANNA DUARTE MORORO em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 04:12
Decorrido prazo de CIRLEY GOMES DE MELO CORTEZ em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 00:18
Decorrido prazo de IATAGAN FERNANDES CORTEZ em 05/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 14:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/08/2021 05:11
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 05:11
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 20/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 08:25
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 08:21
Juntada de ato ordinatório
-
30/06/2021 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2021 09:05
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2021 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2021 08:27
Juntada de Petição de certidão
-
24/06/2021 14:32
Expedição de Mandado.
-
24/06/2021 14:32
Expedição de Mandado.
-
24/06/2021 14:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/06/2021 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 11:30
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 08:22
Recebidos os autos
-
24/06/2021 08:22
Juntada de ato ordinatório
-
14/09/2020 10:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/09/2020 10:33
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 00:16
Decorrido prazo de IPERN - Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte em 25/08/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 00:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 01/07/2020 23:59:59.
-
22/06/2020 22:46
Decorrido prazo de GIOVANNA DUARTE MORORO em 28/05/2020 23:59:59.
-
22/06/2020 22:46
Decorrido prazo de CIRLEY GOMES DE MELO CORTEZ em 28/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 17:28
Juntada de Petição de apelação
-
27/04/2020 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 15:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/03/2020 15:41
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2020 10:27
Conclusos para julgamento
-
31/01/2020 02:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 30/01/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2020 23:59:59.
-
09/12/2019 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2019 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 20:29
Conclusos para julgamento
-
11/04/2019 11:54
Decorrido prazo de CIRLEY GOMES DE MELO CORTEZ em 10/04/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 15:22
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2019 09:48
Juntada de Certidão
-
27/03/2019 17:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2019 23:59:59.
-
27/03/2019 17:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/03/2019 23:59:59.
-
01/03/2019 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2019 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2019 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2019 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2018 19:34
Conclusos para julgamento
-
27/09/2018 13:19
Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 26/09/2018.
-
27/09/2018 09:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 26/09/2018 23:59:59.
-
27/09/2018 02:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2018 23:59:59.
-
31/07/2018 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2018 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2018 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2018 13:35
Conclusos para despacho
-
11/04/2018 22:01
Decorrido prazo de CIRLEY GOMES DE MELO CORTEZ em 16/03/2018 23:59:59.
-
03/04/2018 09:46
Juntada de Certidão
-
12/03/2018 21:35
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2018 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2018 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2018 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/01/2018 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2017 00:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
14/11/2017 13:53
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2017 13:00
Conclusos para despacho
-
15/10/2017 01:46
Decorrido prazo de CIRLEY GOMES DE MELO CORTEZ em 13/10/2017 23:59:59.
-
10/10/2017 18:08
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2017 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2017 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/09/2017 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2017 13:54
Conclusos para decisão
-
12/09/2017 13:54
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
03/08/2017 11:27
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2016 10:43
Conclusos para decisão
-
29/09/2016 10:09
Decorrido prazo de CIRLEY GOMES DE MELO CORTEZ em 05/09/2016 23:59:59.
-
15/09/2016 01:45
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2016 10:38
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2016 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2016 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2016 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/07/2016 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2016 13:38
Conclusos para decisão
-
20/07/2016 10:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
20/07/2016 10:04
Declarada incompetência
-
18/07/2016 10:18
Conclusos para decisão
-
15/07/2016 17:24
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
15/07/2016 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2016 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2016 16:33
Declarada incompetência
-
14/07/2016 19:56
Conclusos para decisão
-
14/07/2016 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2017
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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