TJRN - 0801151-53.2024.8.20.5123

15/09/2025 06:20

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

11/09/2025 05:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025 05:32

Ato ordinatório praticado

10/09/2025 11:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.

22/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

19/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025 16:14

Conclusos para despacho

18/08/2025 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025 10:34

Recebidos os autos

18/08/2025 10:34

Juntada de intimação de pauta

13/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 08:59

Juntada de Certidão

11/06/2025 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado

06/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 05/06/2025 23:59.

22/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 11:29

Julgado procedente o pedido

11/04/2025 10:24

Conclusos para julgamento

11/04/2025 08:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 06:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025 07:52

Conclusos para despacho

17/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 08:39

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025 11:50

Conclusos para decisão

26/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 04:53

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 01:40

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 17/02/2025 23:59.

11/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 08:19

Juntada de Certidão

10/02/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2025 15:43

Conclusos para decisão

07/02/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2025 13:52

Decorrido prazo de PARTES em 06/02/2025.

05/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 21:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 21:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição

20/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 12:03

Declarada incompetência

14/11/2024 10:29

Conclusos para decisão

13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 11:34

Outras Decisões

11/11/2024 09:37

Conclusos para decisão

22/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024 12:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/10/2024 12:25

Determinado o cancelamento da distribuição

19/10/2024 08:53

Conclusos para decisão

19/10/2024 00:41

Expedição de Certidão.

19/10/2024 00:41

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 18/10/2024 23:59.

16/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024 00:40

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 13/09/2024 23:59.

12/09/2024 14:29

Juntada de guia

13/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 11:28

Conclusos para despacho

12/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 09:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RACELLA CRISTINA AZEVEDO DA CUNHA.

09/07/2024 17:26

Conclusos para decisão

05/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 17:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/06/2024 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/06/2024 19:04

Conclusos para decisão

27/06/2024 19:04

Distribuído por sorteio