30/06/2025 11:43

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:42

Juntada de ato ordinatório
26/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RN em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0804502-03.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIELA KARINE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho, e, noutro sentido, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
28/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:49

Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
18/02/2025 01:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 01:46

Decorrido prazo de GABRIELA KARINE DOS SANTOS SILVA em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:27

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 14:53

Juntada de Ofício
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de GABRIELA KARINE DOS SANTOS SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo de GABRIELA KARINE DOS SANTOS SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:56

Decorrido prazo de GABRIELA KARINE DOS SANTOS SILVA em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 22:57

Juntada de diligência
04/11/2024 08:23

Expedição de Mandado.
04/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:39

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2024 14:14

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:24

Declarada incompetência
13/08/2024 16:17

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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