26/08/2025 13:08

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 11:08

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:07

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE AQUINO PINTO CABRAL em 07/07/2025.
30/06/2025 11:19

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 06:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803541-02.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ALCIONE COSTA DE AQUINO PINTO CABRAL Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 26 de junho de 2025.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:13

Juntada de ato ordinatório
06/06/2025 10:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:37

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803541-02.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCIONE COSTA DE AQUINO PINTO CABRAL EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente procuração ou contrato de honorários em nome da pessoa jurídica ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme apontado na certidão da Secretaria.

Em seguida, siga-se o rito indicado na decisão de homologação.

Cumpra-se.

ASSU, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:07

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 05:54

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
31/10/2024 13:41

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:19

Expedição de Ofício.
23/10/2024 10:20

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2024 23:59.
10/09/2024 09:11

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/08/2024 23:52

Conclusos para julgamento
03/08/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
13/06/2024 08:56

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:35

Outras Decisões
13/03/2024 09:48

Conclusos para julgamento
12/03/2024 19:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 19:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
16/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 18:05

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/12/2023 12:00

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:44

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 01:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 16:29

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:08

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 14:12

Conclusos para julgamento
14/11/2023 14:30

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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