25/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 09:25

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:51

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 05:54

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803083-82.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA DAS GRACAS SILVA registrado(a) civilmente como Maria das Graças Silva Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 26 de junho de 2025.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:20

Juntada de ato ordinatório
09/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:33

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803083-82.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente procuração ou contrato de honorários em nome da pessoa jurídica ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme apontado na certidão da Secretaria.

Em seguida, siga-se o rito indicado na decisão de homologação.

Cumpra-se.

ASSU, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:47

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro em 20/02/2025.
21/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
11/11/2024 15:19

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:49

Expedição de Ofício.
31/10/2024 11:59

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:14

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/08/2024 18:42

Conclusos para julgamento
03/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/08/2024 23:59.
12/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:36

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:20

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:50

Conclusos para julgamento
08/03/2024 04:21

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
14/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:07

Processo Reativado
14/12/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 14:43

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 16:43

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:03

Transitado em Julgado em 27/11/2023
23/11/2023 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 10:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 10:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2023 23:59.
25/10/2023 14:03

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 20:17

Julgado procedente o pedido
16/09/2023 18:22

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:03

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:15

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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