23/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
21/09/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2025 11:26

Juntada de diligência
19/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:53

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 16/09/2025 11:00 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
16/09/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 11:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/09/2025 00:39

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 04:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal - Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Rua Doutor Lauro Pinto 315, 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 I N T I M A Ç Ã O Processo nº 0801904-61.2024.8.20.5300 Autor: MPRN - 01ª Promotoria Natal Réu: TIAGO ANSELMO DA SILVA Advogado do(a) REU: RICARDO DE SOUZA LIMA - RN19122A Aviso de intimação ao(s) Dr(s). advogado(s) para ciência da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, que se realizará no dia 16/09/25, às 11h , na Sala de Audiência da 5ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972.

Natal/RN, 26 de agosto de 2025.

ANTONIO FERREIRA NEO NETO Servidor
26/08/2025 15:56

Expedição de Ofício.
26/08/2025 11:22

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/09/2025 11:00 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
26/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:18

Audiência Instrução realizada conduzida por 26/08/2025 10:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
26/08/2025 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 10:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA DE PAIVA DAMASCENO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:24

Decorrido prazo de TIAGO ANSELMO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 10:41

Juntada de diligência
06/07/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 08:42

Juntada de diligência
02/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:51

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:46

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:28

Expedição de Mandado.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
25/05/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 01:45

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0801904-61.2024.8.20.5300 REU: TIAGO ANSELMO DA SILVA Vistos etc., Apresentada a defesa pelo acusado, e não sendo evidenciada qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, tratando-se, as alegações da defesa, de matéria de mérito que requer a análise de elementos a serem colhidos no curso da instrução, FIXO a data de 26/08/2025, às 10:30h, para realização da Audiência de Instrução, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas no processo, interrogando-se, em seguida, o acusado.

Nos termos do art. 403 do CPP, as alegações finais orais serão apresentadas na própria audiência e, em seguida, proferida sentença.

Havendo testemunhas que residam fora da jurisdição desta Comarca, deverá ser expedida Carta Precatória para fins de sua inquirição, obedecendo-se aos requisitos previstos no art. 222 do CPP e do art. 260 e seguintes do Código de Processo Civil, em especial para conter: I - a indicação dos Juízes de origem e de cumprimento do ato; II - o inteiro teor da petição, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao advogado; III - a menção do ato processual que lhe constitui o objeto; IV - o encerramento com a assinatura do juiz.

Intimem-se as testemunhas, o acusado, seu defensor, e o Ministério Público.

Cumpra-se.

Natal/RN, 13 de maio de 2025.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
17/05/2025 13:23

Audiência Instrução designada conduzida por 26/08/2025 10:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:51

Outras Decisões
10/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:18

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:13

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
15/10/2024 04:33

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 01:41

Decorrido prazo de TIAGO ANSELMO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:41

Decorrido prazo de TIAGO ANSELMO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 16:52

Juntada de diligência
30/07/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 16:48

Juntada de diligência
09/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:46

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ISABEL CRISTINA DE PAIVA DAMASCENO
21/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:01

Conclusos para julgamento
21/06/2024 11:00

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 21/06/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/06/2024 11:00

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 09:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/06/2024 10:53

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 21/06/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:11

Outras Decisões
12/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
16/05/2024 04:14

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:17

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 15/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:37

Expedição de Mandado.
06/05/2024 08:32

Expedição de Mandado.
06/05/2024 08:26

Expedição de Mandado.
05/05/2024 17:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/05/2024 11:32

Recebida a denúncia contra TIAGO ANSELMO DA SILVA
02/05/2024 19:25

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:38

Juntada de Petição de denúncia
18/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:44

Juntada de Petição de inquérito policial
03/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:32

Outras Decisões
01/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
01/04/2024 05:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2024 22:22

Juntada de Certidão
28/03/2024 22:21

Juntada de Certidão
28/03/2024 06:42

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:59

Outras Decisões
27/03/2024 15:32

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:32

Audiência Custódia realizada para 27/03/2024 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
27/03/2024 15:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2024 14:00, Plantão Diurno Criminal Região II.
27/03/2024 10:51

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:18

Audiência Custódia designada para 27/03/2024 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
27/03/2024 05:29

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:56

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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