TJRN - 0800736-12.2024.8.20.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:11
Decorrido prazo de DIOLINDA HENRIQUE FORMIGA em 18/06/2025 23:59.
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19/06/2025 00:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.
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31/05/2025 02:07
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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31/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800736-12.2024.8.20.5110 APELANTE: DIOLINDA HENRIQUE FORMIGA APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO (EM SUBSTITUIÇÃO) D E C I S Ã O 1.
Do exame dos autos, verifica-se o enquadramento da tese debatida ao Tema Repetitivo nº 1.300 do STJ, no qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso envolvendo a definição a quem "compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". 2.
Sendo assim, em cumprimento ao decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, o presente Apelo deve ficar suspenso, em Secretaria, até o trânsito em julgado do Tema Repetitivo nº 1.300. 3.
Cumpra-se. 4.
Natal, data registrada no sistema.
Desembargador Saraiva Sobrinho Relator em substituição -
26/05/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:36
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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11/04/2025 14:50
Conclusos para decisão
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08/04/2025 10:49
Juntada de Petição de parecer
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07/04/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2025 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 09:10
Recebidos os autos
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10/03/2025 09:10
Conclusos para despacho
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10/03/2025 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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