TJRN - 0801332-53.2021.8.20.5125
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Em cumprimento ao despacho retro faço intimar a parte exequente para falar acerca da satisfação do crédito no prazo de 05 dias. -
18/09/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 17:10
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 04:41
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . . . .
PROCESSO: 0801332-53.2021.8.20.5125 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MIRELLY PINHEIRO FERREIRA - ME EXECUTADO: MUNICIPIO DE PATU . . .
ATO ORDINATÓRIO .
Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2023, deste juízo, faço intimar a parte EXEQUENTE para, no prazo de 05 dias, INFORMAR os DADOS BANCÁRIOS no presente feito, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
Patu, 15 de agosto de 2025 MARLUCE MAIA Analista Judiciário -
15/08/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 00:11
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 04/08/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:32
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 06/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 01:58
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
22/05/2025 00:42
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: .
PROCESSO Nº 0801332-53.2021.8.20.5125 Exequente:MIRELLY PINHEIRO FERREIRA - ME Executado: MUNICIPIO DE PATU . . . . .
DESPACHO . .
Intime(m)-se a(s) parte(s) para tomar(em) ciência do(s) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S), em anexo, para, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias nos termos do artigo 11 da Resolução 17/2021, INTIMANDO-SE a(s) parte(s) EXECUTADA(s) para que, no prazo constitucional de dois (02) meses, nos termos do art. 535, § 3°, II do CPC/2015, EFETUE O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO VALOR DEVIDO, nos termos do art.13 da Lei nº 153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.
A contagem do prazo para o pagamento voluntário se trata por meio eletrônico, sendo contados a partir do registro da ciência no sistema PJE.
Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário do RPV, determino o sequestro da quantia devida, cuja ordem de bloqueio deverá ser realizada via sistema SISBAJUD, observando-se o previsto na Resolução nº 17/2021-TJRN.
Expeçam-se os alvarás em favor do(s) credor(es), intimando-o(s) para falarem acerca da satisfação do crédito no prazo de 05 dias.
Expeçam-se ofícios e guias para recolhimento das retenções obrigatórias, juntando-se as respostas e comprovantes nos autos.
Após tudo cumprido, em se tratando unicamente de RPV, venham os autos conclusos em seguida para extinção da execução; caso haja precatório pendente de pagamento, arquivem-se os autos.
Sobrevindo comunicação de quitação do precatório, faça-se conclusão para extinção da execução.
Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.
Cumpra-se.
Patu/RN, 13 de maio de 2025 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito -
20/05/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 18:13
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:51
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:40
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
-
19/09/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 08:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/08/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:23
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:10
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 03:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 03:07
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 01:41
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 07:39
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2024 00:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 00:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 15:34
Transitado em Julgado em 19/02/2024
-
20/02/2024 08:47
Juntada de Petição de planilha de cálculos
-
20/02/2024 08:47
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/02/2024 06:26
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 06:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 05:40
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 05:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 19/02/2024 23:59.
-
15/01/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 20:21
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2023 10:49
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 03:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 05/07/2023 23:59.
-
25/05/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 10:45
Audiência conciliação realizada para 15/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Patu.
-
15/05/2023 10:45
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 10:30, Vara Única da Comarca de Patu.
-
17/03/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 18:03
Audiência conciliação designada para 15/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Patu.
-
14/03/2023 11:52
Outras Decisões
-
13/03/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
28/12/2022 17:36
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 17:22
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 17:07
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:52
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:37
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:21
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:06
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:52
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
06/12/2022 17:24
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 17:17
Juntada de custas
-
02/12/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 21:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/10/2022 09:56
Declarada incompetência
-
10/10/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 13:14
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 22:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/08/2022 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 12:20
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 13:43
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 12:37
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 09:34
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 17:48
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810664-18.2019.8.20.5124
Instituto Infraero de Seguridade Social
Wellington Marinho de Sousa
Advogado: Rafael Gouveia Costa dos Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/09/2019 17:56
Processo nº 0833815-81.2025.8.20.5001
Maria de Lourdes da Silva Nobrega
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/05/2025 09:15
Processo nº 0805067-15.2025.8.20.5106
Maria Claudia Fernandes Alves
Banco do Brasil S/A
Advogado: Keyla Soares de Souza Pinto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/03/2025 13:22
Processo nº 0800623-91.2025.8.20.9000
Everton Thobias do Nascimento Santos
Municipio de Jardim do Serido
Advogado: Maria Ruthiane Basilio Ramalho
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/05/2025 16:08
Processo nº 0833298-76.2025.8.20.5001
Elisa Vitoria Oliveira da Silva
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Advogado: Yan Matheus de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/05/2025 10:26