10/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:53

Juntada de Alvará recebido
24/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/06/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO SOARES em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim do Seridó Secretaria Judiciária Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0800268-61.2023.8.20.5117 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCIO ANTONIO SOARES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO, MUNICIPIO DE OURO BRANCO CERTIDÃO Certifico que, faço a juntada do ORE, em anexo.

Certifico ainda que, procedo à intimação das partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, acerca do ORE.

A presente certidão foi elaborada e assinada pelo(a) servidor(a) VIOLETA PAULA CIRNE DE GOIS.
14/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO SOARES em 07/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:33

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO SOARES em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025 22:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.
09/05/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
08/05/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:39

Reformada decisão anterior Determinada expedição de Precatório/RPV datada de 23/12/2024
01/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
28/02/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO SOARES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 10:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/12/2024 13:08

Conclusos para decisão
13/12/2024 01:29

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:10

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 19/11/2024 23:59.
24/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
20/09/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:27

Recebidos os autos
03/09/2024 15:27

Juntada de intimação de pauta
13/12/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2023 14:30

Juntada de Certidão
11/12/2023 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2023 02:05

Decorrido prazo de JULIANA AZEVEDO LUCENA DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:20

Decorrido prazo de THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:20

Decorrido prazo de THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 09:54

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2023 17:47

Conclusos para julgamento
31/07/2023 23:56

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 22:48

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 12:33

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 10:17

Juntada de Petição de diligência
11/05/2023 09:06

Expedição de Mandado.
11/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 01:31

Conclusos para despacho
26/04/2023 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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