STJ - 0837618-14.2021.8.20.5001

06/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

16/05/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438690/2025

16/05/2025 20:42

Protocolizada Petição 438690/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

15/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 22:50

Não conhecido o recurso de OARYS SAMYR LEMOS DE SOUZA

02/07/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/07/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559809/2024

01/07/2024 22:43

Protocolizada Petição 559809/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE