08/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:59

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:01

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível Central de Natal Rua da Fosforita, 2327, antiga Fábrica Borborema, próximo ao Campus da UFRN, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Processo: 0806019-09.2025.8.20.5004 AUTOR: CAROLAINE STHEFANIE DE JESUS LIMA REU: TAM - LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos em correição.

Feito com tramitação regular.

Através de petição acostada aos autos, as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Determino a baixa dos autos à Secretaria Unificada para que evolua a classe procesual.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, 16 de maio de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito
19/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:23

Homologada a Transação
14/05/2025 23:49

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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