29/05/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 10:23

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:39

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800883-41.2021.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA JOSEFA LOPES BERNARDINO Polo Passivo: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 21 de maio de 2025.

AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 29/07/2024 23:59.
16/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 11:40

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:36

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 08:55

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2024 15:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2024 11:14

Conclusos para decisão
24/01/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:24

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/06/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:52

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:03

Recebidos os autos
06/06/2023 14:03

Juntada de intimação de pauta
04/04/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2022 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2022 07:27

Conclusos para decisão
18/03/2022 07:26

Expedição de Certidão.
16/03/2022 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2022 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 15/03/2022 23:59.
11/03/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:17

Expedição de Certidão.
09/03/2022 17:28

Juntada de Petição de recurso de apelação
15/12/2021 16:22

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:52

Julgado procedente o pedido
01/12/2021 19:25

Conclusos para julgamento
21/10/2021 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 20/10/2021 23:59.
19/08/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:25

Conclusos para despacho
12/07/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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