22/08/2025 10:34

Conclusos para julgamento
22/08/2025 06:42

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:40

Decorrido prazo de CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:16

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:12

Decorrido prazo de CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803660-45.2024.8.20.5126 Partes: JOSE COSME FERREIRA x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Intimados para se manifestar acerca da produção de provas, a parte requerida pugnou pela realização de audiência de instrução e julgamento.

Todavia, a discussão que envolve a presente demanda é eminentemente de direito, analisando-se a relação contratual entre as partes, visto tratar-se de ação declaratória de inexistência negócio jurídico, cuja prova da relação contratual é realizada pela via documental, com a apresentação de contrato assinado entre as partes ou cópia de gravação de contratação por telefone, não se revelando de maior utilidade a tomada de depoimento pessoal, quando a relação contratual é negada desde a exordial.

Anoto que, nos termos do art. 370, do CPC, cabe ao magistrado deferir ou não a produção de provas, de acordo com sua pertinência ao deslinde do feito, devendo indeferir aquelas que se mostrarem inúteis ou meramente protelatórias.

Nesse passo, indefiro o requerimento de produção de prova oral, devendo os autos retornarem conclusos para as providências de julgamento tão logo preclua essa decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SANTA CRUZ/RN, data registrada no sistema JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:57

Outras Decisões
30/06/2025 08:01

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:11

Expedição de Certidão.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:49

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803660-45.2024.8.20.5126 Partes: JOSE COSME FERREIRA x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus causídicos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se desejam produzir outras provas, especificando-as em caso positivo.

Saliento que o silêncio ou o protesto genérico pela produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado.

SANTA CRUZ/RN, data registrada no sistema NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:55

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 14/02/2025 08:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
17/02/2025 10:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2025 08:30, 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
17/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
06/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:22

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 14/02/2025 08:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
12/12/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 11:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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