21/07/2025 10:23

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição incidental
27/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:47

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 12:57

Juntada de diligência
12/08/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 12:08

Juntada de diligência
02/07/2024 09:29

Expedição de Mandado.
02/07/2024 09:29

Expedição de Mandado.
18/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
30/05/2024 09:38

Outras Decisões
22/02/2024 09:33

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:10

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:48

Recebidos os autos
07/08/2023 11:48

Juntada de ato ordinatório
20/10/2022 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 04:33

Decorrido prazo de SELMA ALINE DINIZ DE BARROS em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 10:16

Conclusos para despacho
19/07/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022 12:37

Juntada de Petição de diligência
19/07/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 12:33

Juntada de Petição de diligência
11/07/2022 11:08

Expedição de Mandado.
11/07/2022 10:46

Expedição de Mandado.
27/06/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 07:58

Conclusos para despacho
14/06/2022 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 21:00

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 20:58

Juntada de Petição de diligência
28/04/2022 09:26

Expedição de Mandado.
28/04/2022 09:26

Expedição de Mandado.
31/03/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2021 11:12

Outras Decisões
13/04/2021 14:26

Conclusos para decisão
10/09/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 13:17

Conclusos para despacho
01/07/2018 00:33

Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - 60ª Promotoria Natal em 25/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 09:45

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/06/2018 17:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2018 15:55

Expedição de Mandado.
19/04/2018 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2018 15:33

Julgado improcedente o pedido
23/02/2017 10:26

Conclusos para decisão
13/07/2016 21:22

Decorrido prazo de RINALDO CLAUDINO DE BARROS em 07/07/2016 23:59:59.
01/07/2016 13:37

Juntada de Petição de contestação
15/06/2016 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2016 16:11

Expedição de Mandado.
24/05/2016 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2016 14:01

Mudança de Classe Processual
05/11/2014 01:20

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES em 03/11/2014 23:59:59.
05/11/2014 01:20

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 03/11/2014 23:59:59.
16/10/2014 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2014 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2014 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2014 11:19

Conclusos para despacho
28/08/2014 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2014

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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