11/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:09

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803353-82.2024.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina o inciso XXIX, art. 3º do Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, INTIMO as partes autora e ré, por seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência do movimento e querendo, se manifestarem requerendo o que entender de direito nos moldes da Lei.

São Gonçalo do Amarante/RN, 16 de junho de 2025 ERIVANILSON ALVES RIBEIRO Analista/Auxiliar Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:32

Recebidos os autos
16/06/2025 13:32

Juntada de intimação de pauta
08/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2025 14:59

Juntada de ato ordinatório
05/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:13

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:01

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 12:50

Conclusos para julgamento
22/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:26

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:30

Juntada de ato ordinatório
03/09/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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