04/12/2024 13:13

Publicado Intimação em 25/07/2023.
04/12/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
07/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2024 10:43

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:30

Conclusos para despacho
20/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:08

Expedição de Certidão.
20/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/04/2024 23:59.
26/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:18

Juntada de ato ordinatório
24/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.
24/10/2023 19:15

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 11:57

Juntada de custas
21/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:17

Embargos de declaração não acolhidos
29/08/2023 12:43

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:43

Juntada de ato ordinatório
15/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.

Fone: 3673-8671 Processo nº 0815537-03.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que os embargos de declaração de id 101566224 foram interpostos tempestivamente, ensejo em que, com base na Portaria nº 002/2023 – ATOS ORDINATÓRIOS DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÃO, de 30 de março de 2023 (DJe 77/2023, de 30/03/2023), art. 23, procedo à intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Natal/RN, 21 de julho de 2023.

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOURENCO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:04

Juntada de ato ordinatório
20/07/2023 01:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2023 23:59.
09/06/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:19

Denegada a Segurança a PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
24/05/2023 11:04

Juntada de ato ordinatório
24/05/2023 11:04

Conclusos para julgamento
24/05/2023 01:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.
27/04/2023 02:36

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSCA (CACE) DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 03:15

Decorrido prazo de PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2023 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 07:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/03/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:57

Expedição de Mandado.
28/03/2023 19:20

Concedida a Medida Liminar
28/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:54

Juntada de custas
27/03/2023 18:51

Conclusos para decisão
27/03/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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