13/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de União Federal em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA ZELIA CLEMENTINO em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:45

Publicado Notificação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 20 dias) Processo: 0800519-40.2024.8.20.5151 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: RAFAEL VASSALLO NETO Réu: JOAQUIM JOSE GURGEL GUERRA e outros (3) O(A) Doutor(a) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião acima mencionada, tendo sido determinada a CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS E CONFINANTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 9.437.884,61m e E 189.822,60m; deste, segue confrontando com FLAVIO GODIN, com os seguintes azimutes e distâncias: 91°46'34" e 25,00 m até o vértice 2, de coordenadas N 9.437.883,83m e E 189.847,59m; deste, segue confrontando com LOTE 04 (ZÉLIA), com os seguintes azimutes e distâncias: 181°46'34" e 15,00 m até o vértice 3, de coordenadas N 9.437.868,84m e E 189.847,12m; deste, segue confrontando com AVENIDA BARTOLOMEU DIAS, com os seguintes azimutes e distâncias: 271°46'34" e 25,00 m até o vértice 4, de coordenadas N 9.437.869,62m e E 189.822,13m; ; deste, segue confrontando com RUA CABO DE SÃO AGUSTINHO, com os seguintes azimutes e distâncias: 1°46'34" e 15,00 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 375,000 m².

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir , de coordenadas N e E , e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 33°00', fuso -25, tendo como datum o SIRGAS2000.

Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

Eu, VALERIA CRYSTINY FERNANDES COSTA, Chefe de Secretaria que o digitei, conferi e assinei com a permissão conferida pelo art. 78, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

São Bento do Norte/RN, 21 de maio de 2025 VALERIA CRYSTINY FERNANDES COSTA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 01:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 20:11

Juntada de diligência
14/03/2025 11:14

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:54

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:56

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE GURGEL GUERRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE GURGEL GUERRA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:54

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA ZELIA CLEMENTINO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA ZELIA CLEMENTINO em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 08:47

Juntada de diligência
29/11/2024 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 06:53

Juntada de diligência
27/11/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:49

Juntada de devolução de mandado
27/11/2024 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 14:16

Juntada de diligência
22/11/2024 10:50

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:50

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:50

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:50

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:28

Recebida a emenda à inicial
13/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:05

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:54

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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