19/08/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:11

Expedição de Alvará.
24/06/2025 07:59

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:50

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: Processo nº: 0823987-08.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: JULIANO KASSIO DE OLIVEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como JULIANO KASSIO DE OLIVEIRA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 20 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
20/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
18/12/2024 14:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:46

Expedição de Ofício.
10/12/2024 11:25

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:41

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:47

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 14:08

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.
09/09/2024 22:27

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/07/2024 17:49

Conclusos para julgamento
19/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2024 23:59.
27/05/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:29

Desentranhado o documento
27/05/2024 07:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
17/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:49

Conclusos para julgamento
09/05/2024 16:24

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 13:11

Processo Reativado
18/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:58

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 09:36

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 03:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:01

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2024 11:22

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 14:01

Conclusos para julgamento
18/01/2024 13:30

Juntada de Petição de alegações finais
10/01/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:42

Conclusos para despacho
31/10/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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