24/06/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:25

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ORNELLA TATIANNY BEZERRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA FAGUNDES DE MELO em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ORNELLA TATIANNY BEZERRA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0815415-19.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de pedido de desistência formulado pelo demandante em epígrafe, sem oposição da parte ré. É o breve relatório.

Presentes os requisitos legais, não há óbice à homologação do pedido de desistência nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, defiro o pedido de desistência, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% sobre o valor causa (art. 85, §2º, do CPC), obrigação que ficará suspensa em razão do deferimento da justiça gratuita em seu favor (art. 98, §3º, do CPC).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:58

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0815415-19.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intime-se a parte ré, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado em ID 151984746 pela parte autora, advertindo-a que o silêncio será entendido como anuência.

Conclusos após.

Natal/RN, 20 de maio de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:53

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025 02:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025 02:02

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0815415-19.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:25

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ORNELLA TATIANNY BEZERRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ORNELLA TATIANNY BEZERRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:54

Decorrido prazo de FERNANDA FAGUNDES DE MELO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA FAGUNDES DE MELO em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 13:25

Desentranhado o documento
25/03/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
21/03/2025 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 19:40

Juntada de devolução de mandado
19/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 12:44

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:30

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2025 00:32

Conclusos para decisão
16/03/2025 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817927-62.2023.8.20.5124

Leonardo Lima do Nascimento

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0815400-50.2025.8.20.5001

Malcom Douglas Bezerra Marrocos

Municipio de Natal

Advogado: Kelvin Santos de Oliveira Martins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0830681-95.2015.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Clarit Comercial Eireli

Advogado: Carlos Joilson Vieira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/01/2018 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0817927-62.2023.8.20.5124

Leonardo Lima do Nascimento

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/11/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0800298-04.2025.8.20.5125

Espedito Justino

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Mizael Gadelha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/03/2025 11:24

Exibir Processo