24/07/2025 21:56

Conclusos para julgamento
24/07/2025 21:56

Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA SOUZA MELO em 23/07/2025.
16/07/2025 09:30

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0804603-77.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: CASSIA DE FATIMA SOUZA MELO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 14 de julho de 2025.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:22

Juntada de ato ordinatório
10/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:41

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:12

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804603-77.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CASSIA DE FATIMA SOUZA MELO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Considerando a certidão ID 148353716, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos a documentação faltante, especialmente manifestação do advogado Dr.

Liécio de Morais Nogueira acerca da forma de divisão de honorários proposta na petição de ID 145203425, ou justifique sua ausência.

Após o prazo, faça-se conclusão.

Cumpra-se.

Assu/RN, Data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 05:55

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025.
14/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
01/11/2024 13:48

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:52

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:02

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:11

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/06/2024 11:31

Conclusos para julgamento
19/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:37

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:42

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 07:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.
19/02/2024 15:28

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:57

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 11:15

Conclusos para julgamento
06/02/2024 10:52

Juntada de Petição de alegações finais
23/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:42

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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