TJRN - 0868463-24.2024.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 07:03
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 18:52
Recebidos os autos
-
15/07/2025 18:52
Juntada de petição
-
28/02/2025 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/02/2025 12:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/02/2025 04:01
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:19
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 24/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:40
Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:40
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:09
Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:09
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 21/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 10:04
Juntada de Petição de apelação
-
21/01/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 11:12
Denegada a Segurança a ANTENOR ROBERTO
-
11/12/2024 14:24
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 01:20
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 19/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 21:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/11/2024 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2024 09:49
Juntada de diligência
-
06/11/2024 09:28
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 09:10
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 05/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 16:56
Juntada de diligência
-
28/10/2024 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 09:56
Juntada de diligência
-
24/10/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 08:37
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 09:34
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 09:13
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 08:52
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/10/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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