TJRN - 0918067-22.2022.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 11:07
Juntada de Petição de comunicações
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16/05/2025 01:55
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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16/05/2025 00:45
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0918067-22.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: EXEQUENTE: JOSE DA SILVA FIGUEREDO Réu: EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Consoante sentença de Extinção, os valores devidos aos causídicos foram cadastrados para pagamento em espécie, de modo que, para o seu levantamento, os patronos devem se dirigir ao Banco do Brasil.
Isto posto, considerando a conclusão da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Arquive-se.
Natal/RN, data e assinatura no sistema.
Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/05/2025 11:44
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 09:51
Conclusos para decisão
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28/04/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 07:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/04/2025 11:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/04/2025 13:21
Juntada de Certidão
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24/03/2025 22:40
Conclusos para decisão
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24/03/2025 13:52
Recebidos os autos
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24/03/2025 09:12
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
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17/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 07:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
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12/12/2024 14:21
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
10/12/2024 04:09
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FIGUEREDO em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 01:35
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FIGUEREDO em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
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12/11/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 12:40
Juntada de ato ordinatório
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12/11/2024 06:53
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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15/10/2024 05:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 05:56
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 05:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
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08/10/2024 01:04
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FIGUEREDO em 04/10/2024 23:59.
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07/10/2024 14:40
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FIGUEREDO em 04/10/2024 23:59.
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19/09/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 18:16
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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04/09/2024 18:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
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21/08/2024 17:03
Conclusos para despacho
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21/08/2024 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
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21/08/2024 00:52
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
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30/06/2024 01:09
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 20:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 05:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
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24/04/2024 08:09
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 06:47
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 06:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/04/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 21:18
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 21:18
Transitado em Julgado em 26/03/2024
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27/03/2024 07:56
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 04:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/03/2024 23:59.
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20/03/2024 13:16
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FIGUEREDO em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 12:19
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FIGUEREDO em 19/03/2024 23:59.
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04/03/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 10:39
Embargos de Declaração Acolhidos
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06/12/2023 11:49
Conclusos para decisão
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05/11/2023 04:06
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2023 23:59.
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26/10/2023 14:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/10/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 11:09
Decorrido prazo de José da Silva Figueredo em 23/08/2023.
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22/09/2023 05:00
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.
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16/08/2023 16:05
Juntada de Petição de comunicações
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16/08/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 15:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/07/2023 10:47
Julgado improcedente o pedido
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18/07/2023 11:07
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 11:09
Juntada de Certidão
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04/07/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 09:41
Conclusos para despacho
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22/03/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 01:01
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 15:08
Conclusos para despacho
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31/01/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 15:13
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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