12/06/2025 05:30

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 06/06/2025 23:59.
19/05/2025 19:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0840607-90.2021.8.20.5001 Autor(a): OTAVIO FIRMINO DE ANDRADE Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para informar a este Juízo, em até 15 (quinze) dias, dizer se a obrigação de fazer foi cumprida, requerendo o que entender de direito nesse prazo.

Natal, 13 de maio de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
14/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:15

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:14

Decorrido prazo de DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/DPS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/DPS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 27/03/2025 23:59.
08/03/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 10:15

Juntada de diligência
24/02/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:56

Juntada de diligência
22/01/2025 19:19

Expedição de Mandado.
22/01/2025 19:19

Expedição de Mandado.
22/01/2025 19:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 09:40

Recebidos os autos
22/01/2025 09:40

Juntada de intimação de pauta
31/03/2022 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2022 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 24/03/2022 23:59.
15/03/2022 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 00:43

Decorrido prazo de OTAVIO FIRMINO DE ANDRADE em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/02/2022 23:59.
18/02/2022 02:38

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 02:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2022 23:59.
08/02/2022 19:32

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 16:41

Julgado procedente o pedido
25/11/2021 10:25

Conclusos para julgamento
25/11/2021 10:20

Juntada de Petição de alegações finais
26/10/2021 14:23

Juntada de Petição de contestação
08/10/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:30

Conclusos para decisão
06/10/2021 18:56

Juntada de Petição de petição incidental
13/09/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 14:00

Conclusos para decisão
24/08/2021 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806298-92.2025.8.20.5004

Jose Alves da Silva

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/04/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0813334-97.2025.8.20.5001

Adriano Marques de Souza

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Manoel Matias Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/03/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0814079-19.2021.8.20.5001

Lucely Ginani Bordon

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Mariana Amaral de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2021 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0807736-56.2025.8.20.5004

Ana Karina Camboim Costa

Aerolineas Argentinas SA

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/05/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0808100-37.2025.8.20.5001

Jose Targino Lopes

Municipio de Natal

Advogado: Rodrigo Morquecho de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/02/2025 09:13

Exibir Processo