03/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 22:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 18:12

Juntada de diligência
20/05/2025 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 01:50

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:07

Expedição de Mandado.
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0834329-68.2024.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IVAN SANTOS DE SOUSA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO.

Com vistas a evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa, retornar os autos ao Núcleo de Perícias (NUPEJ) para que, intime-se pessoalmente o perito anteriormente designado, complemente o laudo técnico, respondendo aos quesitos formulados pela autarquia previdenciária (id. 150438806).

Intime-se também a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar quesitos a serem respondidos pelo perito.

Na sequência, intimar as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, possam se manifestar sobre a resposta do profissional, nos termos do art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 8 de maio de 2025.

Juiz de Direito conforme Assinatura Digital
14/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:37

Decorrido prazo de IVAN SANTOS DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:35

Decorrido prazo de IVAN SANTOS DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 17:52

Juntada de diligência
13/11/2024 02:52

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:22

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:48

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:45

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 07:33

Juntada de diligência
25/09/2024 09:10

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 01:59

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:50

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 16:49

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806512-14.2025.8.20.5124

Leda Maria da Silva

Condominio Residencial Parque Guaira I

Advogado: Maria das Dores dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/04/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0807566-61.2025.8.20.0000

Antonia Holanda da Costa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2025 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0830481-20.2017.8.20.5001

Maria das Dores Silva Gomes

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/07/2017 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0801478-94.2025.8.20.5112

Gilvane Dantas de Freitas Nascimento

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0100565-82.2016.8.20.0129

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Jose de Ribamar Barros Lacerda

Advogado: Aline Coely Gomes de Sena Bianchi

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/09/2025 17:01

Exibir Processo