17/09/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/09/2025 10:55

Expedição de Mandado.
17/09/2025 10:55

Expedição de Mandado.
17/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 16:51

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/10/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.
09/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Processo n.º 0800933-38.2023.8.20.5130 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Réu: CANDIDO DE ASSUNCÃO BEZERRA NETTO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 11/06/2025, às 09:00 horas, em sessão de audiência de instrução no modelo híbrido, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de São José de Mipibu/RN, onde presente se encontrava o Dr.

Pedro Paulo Falcão Júnior, MM.

Juiz de Direito, o Promotor de Justiça, Dr.

Diogo Maia Cantídio; o réu Candido de Assunção Bezerra Neto, , acompanhado do advogado Advogado Dr.

Flaviano da Gama Fernandes - OAB/RN 3623, a vítima Maxwell de Araújo Mata, e as testemunhas/declarantes Maria das Graças do Nascimento de Paulo, Valéria Cristina do Nascimento e Alan Guerra.

Ausente a testemunha Viviane Isabel Galdi.

Aberta audiência o MM.

Juiz passou à qualificação e a tomada dos depoimentos da vítima Maxwell de Araújo Mata, e as testemunhas Maria das Graças do Nascimento de Paulo, a declarante Valéria Cristina do Nascimento e Alan Guerra, advertindo estas acerca do compromisso a que alude o art. 203 do CPP e das consequências penais de seu descumprimento.

Pela ordem, o advogado de defesa insistiu na oitiva da testemunha Viviane Isabel Galdi.

Em seguida o MM Juiz concedeu o prazo de cinco dias para a defesa apresentar o endereço da testemunha Viviane Isabel Galdi.

Todos os atos foram consignados em meios magnéticos, isto é, em gravação audiovisual, como autoriza o art. 405 do CPP, e, em seguida, registrados em áudio e vídeo e salvos no arquivo digital do computador SIIVU10, e, posteriormente, anexado aos autos, havendo, ainda, sido disponibilizado às partes, caso entendam necessário, a cópia das gravações em meios digitais (pendrive ou semelhante), art. 405. § 2º do CPP, determinando o Meritíssimo Juiz que se fizesse uma cópia, a qual deverá permanecer nos arquivos desta Vara pelo período de um ano.

Em seguida, o MM.

Juiz determinou que após a juntada do prazo, apraze-se audiência em continuação, mandou o MM.

Juiz que se encerrasse o presente termo, que, lido e achado conforme segue assinado digitalmente.

Eu, Genicarla Vieira de Souza, Auxiliar de Secretaria, que o digitei e segue assinado eletronicamente.

Pedro Paulo Falcão Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
07/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:18

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/06/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.
11/06/2025 13:18

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2025 09:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
10/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 20:53

Juntada de diligência
03/06/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:55

Juntada de diligência
03/06/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:49

Juntada de diligência
30/05/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 14:42

Juntada de diligência
30/05/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 14:10

Juntada de diligência
27/05/2025 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 13:06

Juntada de diligência
25/05/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 14:47

Juntada de devolução de mandado
19/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800933-38.2023.8.20.5130 Ação: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Por ordem do Dr.

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia 11/06/2025, às 09h00min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 15 de maio de 2025 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:08

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 11/06/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.
10/04/2025 17:12

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 25/06/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.
13/02/2025 13:06

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 23/04/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.
01/10/2024 13:25

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 11:07

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:02

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:01

Outras Decisões
04/09/2024 17:01

Conclusos para decisão
27/04/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:03

Decorrido prazo de CANDIDO DE ASSUNCAO BEZERRA NETTO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:03

Decorrido prazo de CANDIDO DE ASSUNCAO BEZERRA NETTO em 24/04/2024 23:59.
12/04/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 20:16

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:53

Expedição de Ofício.
04/12/2023 16:37

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/10/2023 15:23

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:04

Recebida a denúncia contra candido de assunção bezerra netto
29/07/2023 19:16

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:46

Juntada de Petição de denúncia
25/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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