23/11/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/07/2024.
23/11/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/11/2024 07:07

Publicado Intimação em 09/09/2024.
23/11/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
25/09/2024 09:17

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:16

Decorrido prazo de ré em 23/09/2024.
24/09/2024 11:24

Decorrido prazo de TIBERIO LUIZ CAVALCANTI DIAS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:24

Decorrido prazo de TIBERIO LUIZ CAVALCANTI DIAS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0834391-45.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ERICK CANDIDO DE ARAUJO PEREIRA Réu: Wal Góis, Wal Vendedor registrado(a) civilmente como WALDECLEY SANTOS DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso.

Natal, 5 de setembro de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:02

Decorrido prazo de TIBERIO LUIZ CAVALCANTI DIAS em 02/09/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0834391-45.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ERICK CANDIDO DE ARAUJO PEREIRA Réu: WALDECLEY SANTOS DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Independente de nova intimação, ficam INTIMADAS as partes autora e ré, a, no prazo subsequente de 05 (cinco) dias, informarem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso.

Em sendo a parte ré assistida pela Defensoria Pública, apenas este último prazo será contado em dobro, exclusivamente, para a referida instituição.

Natal, 24 de julho de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:17

Juntada de Petição de documento de identificação
18/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:56

Juntada de diligência
12/04/2024 11:42

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
03/10/2023 01:56

Decorrido prazo de WALDECLEY SANTOS DE CARVALHO em 02/10/2023 23:59.
25/08/2023 10:46

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2023 09:38

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0834391-45.2023.8.20.5001 AUTOR: ERICK CANDIDO DE ARAUJO PEREIRA REU: WALDECLEY SANTOS DE CARVALHO DECISÃO ERICK CANDIDO DE ARAUJO PEREIRA, qualificado nos autos, via advogado, ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO LIMINAR em desfavor de WALDECLEY SANTOS DE CARVALHO, ambos qualificados nos autos, alegando, em síntese, que: a) há 07 (sete) anos vendeu ao demandado o veículo modelo FIAT/PALIO WK ADVN FLEX, ano 2010, placa NNL1684, Renavam 176897801, cor branca, pelo valor aproximado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ficando ele na incumbência de efetuar a transferência do veículo para o seu nome junto ao Detran/RN; e, b) passou a receber notificações de multas em atraso cadastradas no seu nome referentes ao veículo, objeto da presente demanda, alcançando o valor de R$ 270,16 (duzentos e setenta reais e dezesseis centavos).

Com abrigo nos fatos narrados, a parte autora requereu, em sede de tutela de urgência, que o requerido fosse compelido a providenciar imediatamente a transferência do veículo junto ao Detran/RN, sob pena de aplicação de multa diária em caso de descumprimento.

Ao final requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita e acostou documentação de ID nº 102456574. É o que importa relatar.

Fundamenta-se e decide-se.

Do passeio realizado nos autos, apesar das limitações inerentes ao initio litis, entende-se que não é cabível o deferimento da medida requerida, uma vez que ausentes ausentes documentos comprobatórios dos fatos alegados, tais como, documento emitido pelo Detran, a fim de comprovar a propriedade do veículo em nome do autor, bem como as supostas multas recebidas ou outro documento que ateste a dívida em nome do autor.

Com efeito, o documento acostado em Id nº 102456574, noticia eventual conversa entre o autor e o defensor, não sendo elemento suficiente para configurar sequer indício do alegado.

Assim, não havendo a demonstração da probabilidade da pretensão requerida, não há necessidade de se perquirir o receio de lesão grave ou de difícil reparação, tendo em vista que os requisitos para o deferimento do pleito de urgência são aditivos e não alternativos, de modo que a ausência de um só é suficiente para obstar a tutela perseguida.

Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida.

Cite-se a parte demandada.

Com esteio no art. 98 do CPC, defiro o pedido de justiça gratuita.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 21 de julho de 2023.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2023 22:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801748-09.2021.8.20.5129

Carlos Antonio de Assuncao Azevedo

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Wagner Soares Ribeiro de Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/06/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0802381-93.2012.8.20.0001

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/04/2012 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0821351-98.2020.8.20.5001

Sara Sabrina Gomes

Municipio do Natal

Advogado: Josenilson da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0816218-41.2021.8.20.5001

Rebeca Diogenes de Queiros Nunes

Unica Socia da Apec - Sociedade Potiguar...

Advogado: Kallina Gomes Flor dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/03/2023 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0816218-41.2021.8.20.5001

Rebeca Diogenes de Queiros Nunes

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2021 23:37

Exibir Processo