21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0872044-47.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-09-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02/09 a 08/09/25.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 20 de agosto de 2025.
22/05/2025 17:42

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:01

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA TURMA RECURSAL 1° GABINETE RECURSO INOMINADO Nº 0872044-47.2024.8.20.5001 RECORRENTE: JACINEIDE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE NATAL ADVOGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o cerne da lide reside na análise da responsabilidade do Município do Natal pelos danos suportados pela parte autora em virtude de transbordamento de lagoa de captação localizada nas proximidades de sua residência.

Assim, considerando o teor do ATO CONCERTADO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Nº 01/2025 do TJRN, determinando a concentração dos recursos inominados que versem sobre a presente matéria entre os gabinetes 2 e 3 da 3ª Turma Recursal, sendo os ímpares para o 2º Relator e os pares para o 3º Relator, observando-se o número antecedente ao dígito, determino a remessa do feito ao gabinete 2 da 3º Turma Recursal.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO Juiz de Direito
16/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:59

Recebidos os autos
12/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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