03/09/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:18

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:21

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 00:34

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:34

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:34

Decorrido prazo de JARDELLY LHUANA DA COSTA SANTOS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:24

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DE AZEVEDO em 18/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:25

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800653-72.2024.8.20.5117 REQUERENTE: ANTONIO EDUARDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe.

Por meio da decisão proferida no ID 154242116, este Juízo acolheu a impugnação apresentada pelo Banco Mercantil do Brasil S.A. (ID 150384465) para reconhecer o excesso de execução, fixando como quantum debeatur o montante total de R$ 8.040,05 em favor do exequente, bem como o valor de R$ 909,61 em favor da patrona, a título de honorários sucumbenciais.

Dados bancários indicado ao ID 158121841 e 158381965. É o relatório.

Decido.

A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Considerando que o executado garantiu o juízo (ID 150795881), determino a conversão da garantia em penhora.

Após o trânsito em julgado, determino a expedição de alvarás judiciais via SISCONDJ, com os consectários legais, nos seguintes termos: a) Em favor do exequente ANTÔNIO EDUARDO DO NASCIMENTO, no valor de R$ 8.040,05 (oito mil, quarenta reais e cinco centavos); b) Em favor da advogada SILVANA MARIA DE AZEVEDO, no importe de R$ 909,61 (novecentos e nove reais e sessenta e um centavos), referentes aos honorários sucumbenciais. c) Em favor do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, no montante de R$ 1.056,00 (um mil e cinquenta e seis reais).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.

Jardim do Seridó/RN, na data da assinatura eletrônica.

Silmar Lima Carvalho Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
11/05/2025 06:27

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Secretaria Judiciária Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0800653-72.2024.8.20.5117 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO EDUARDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que a impugnação ao cumprimento de sentença foi apresentado tempestivamente.

Ato contínuo, intimo a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias.

A presente certidão foi elaborada e assinada pelo(a) servidor(a) PEDRO IVO ARAUJO DE FRANCA.
06/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2025 02:01

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:59

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:55

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:54

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:41

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:24

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:07

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DE AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:07

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:06

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de JARDELLY LHUANA DA COSTA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 11:33

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DE AZEVEDO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:36

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DE AZEVEDO em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:55

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição incidental
29/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2024 15:44

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:45

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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