11/07/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/06/2025 14:12

Recebidos os autos
08/06/2025 14:12

Juntada de intimação de pauta
07/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:44

Juntada de Certidão
19/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:17

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 02:12

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:24

Conclusos para julgamento
11/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:57

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:56

Outras Decisões
22/01/2024 16:12

Conclusos para decisão
13/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:39

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 16:30

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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