19/08/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 10:41

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:11

Expedição de Alvará.
24/06/2025 08:25

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:24

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: PROCESSO N°: 0827145-71.2023.8.20.5106 PARTE AUTORA: CICERO SOUZA DE PAIVA PARTE RÉ: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Indefiro o pedido de rateio de honorários retro, uma vez que o advogado ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA não consta no contrato de honorários de id. 116578500.

Expeça-se alvará.

MOSSORÓ/RN, 26 de maio de 2025.

GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
27/05/2025 12:27

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:43

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:43

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: Processo nº: 0827145-71.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: CICERO SOUZA DE PAIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 EXECUTADO: Estado do Rio Grande do Norte Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 16 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
16/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:18

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:33

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:27

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.
06/12/2024 16:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:33

Expedição de Ofício.
02/12/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:26

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:13

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 10:15

Transitado em Julgado em 16/08/2024
30/08/2024 10:15

Juntada de Certidão vistos em correição
19/08/2024 23:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 23:36

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024 22:39

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2024 09:46

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2024 23:59.
18/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2024 09:09

Processo Reativado
15/03/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:22

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 09:34

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 03:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:58

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2024 11:23

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 09:57

Conclusos para julgamento
21/12/2023 10:44

Juntada de Petição de alegações finais
21/12/2023 09:26

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:43

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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