TJRN - 0100132-15.2020.8.20.0137

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSENILTON GARCIA DA SILVA

CPF *38.***.*20-11

Advogados

JOSEPH ARAUJO DA SILVA

OAB: 7715/RN

CPF *12.***.*01-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DARIO ALENCAR GUEDES

CPF *34.***.*60-00

AMEXAGORAS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *05.***.*01-21

ROCHIVANIO DE MEDEIROS SILVA

CPF *06.***.*33-31

DANIEL BANDEIRA DE SOUZA

CPF *63.***.*39-43

MARCILIO GOMES DE SOUZA

EDITE DE SOUZA

WELLINGTON AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 11:56

    Transitado em Julgado em 01/09/2023

  • 06/10/2023 06:56

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 06/10/2023 06:56

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 01/09/2023 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 01/09/2023 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 01/09/2023 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 01/09/2023 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 29/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo: 0100132-15.2020.8.20.0137 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE REU: JOSENILTON GARCIA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

    Diante da Sentença de impronúncia, EXPEÇA-SE contramandado de prisão no BNMP em desfavor do réu Josenilton Garcia da Silva.

    Providências a cargo da Secretaria Judiciária.

    Cumpra-se com urgência.

    P.I.

    CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura.

    ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 24/08/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2023 12:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/07/2023 03:55

    Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 28/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 13:31

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: Joseph Araújo da Silva Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

    PROCESSO: 0100132-15.2020.8.20.0137 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE REU: JOSENILTON GARCIA DA SILVA CAMPO GRANDE/RN, 21 de julho de 2023. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0100132-15.2020.8.20.0137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0100132-15.2020.8.20.0137 Intimação: Sentença Destinatário: Joseph Araújo da Silva Destinatário: Joseph Araújo da Silva

  • 21/07/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 20:06

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 03/05/2023 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 14:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/04/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 11:11

    Audiência instrução e julgamento realizada para 30/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 30/03/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 11:11

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023, às 9h, Vara Única de Campo Grande.

  • 08/03/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/02/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 11:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/02/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 11:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/02/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 11:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/02/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 11:44

    Audiência instrução e julgamento designada para 30/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 19/10/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 16:52

    Outras Decisões

  • 04/10/2022 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2022 11:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/09/2022 12:35

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2022 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/09/2022 08:54

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2022 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 14:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/09/2022 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 13:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/09/2022 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 13:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/09/2022 03:43

    Publicado Intimação em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 16:15

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/10/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 04/07/2022 15:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/06/2022 17:21

    Outras Decisões

  • 22/06/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 09:46

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Campo Grande em 20/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 15:18

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Campo Grande em 20/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 09:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/01/2022 12:37

    Juntada de mandado

  • 12/01/2022 16:26

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/12/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2021 13:32

    Apensado ao processo 0100509-54.2018.8.20.0137

  • 28/12/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2021 12:02

    Digitalizado PJE

  • 28/12/2021 11:16

    Recebidos os autos

  • 28/12/2021 08:54

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 09/08/2021 09:21

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 05/08/2021 11:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/08/2021 11:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/08/2021 01:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/07/2021 08:12

    Publicação

  • 22/07/2021 03:03

    Relação encaminhada ao DJE

  • 14/07/2021 09:53

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 07/07/2021 05:28

    Réu revel citado por edital

  • 01/07/2021 12:23

    Concluso para despacho

  • 01/07/2021 12:19

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 01/07/2021 12:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/07/2021 12:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/06/2021 10:39

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/06/2021 09:20

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/06/2021 08:01

    Mero expediente

  • 10/06/2021 02:11

    Concluso para decisão

  • 09/06/2021 11:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/06/2021 11:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/06/2021 04:14

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 08/06/2021 09:09

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/06/2021 11:02

    Ato ordinatório

  • 06/08/2020 05:40

    Expedição de edital

  • 06/08/2020 02:21

    Publicação

  • 05/08/2020 03:51

    Relação encaminhada ao DJE

  • 04/08/2020 11:33

    Mudança de Classe Processual

  • 04/08/2020 10:11

    Desmembramento de Feitos

  • 04/08/2020 10:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/08/2020 09:47

    Denúncia

  • 30/07/2020 11:59

    Concluso para decisão

  • 30/07/2020 11:58

    Petição

  • 30/07/2020 11:58

    Petição

  • 30/07/2020 11:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/07/2020 11:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/07/2020 01:18

    Requisição de Informações

  • 22/07/2020 03:57

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/07/2020 02:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/07/2020 02:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/05/2020 09:48

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 17/09/2019 03:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 20/08/2019 05:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/08/2019 05:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2018 01:23

    Recebimento

  • 09/10/2018 01:15

    Mero expediente

  • 11/09/2018 09:21

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/09/2018 07:44

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 11/09/2018 07:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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