03/09/2025 12:48

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 04:19

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0828251-34.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: PATRICIO CARLOS BEZERRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS EDUARDO BESERRA - RN17769 Parte Ré/Executada REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: MATHEUS EDUARDO BESERRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 27 de agosto de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
27/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:21

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0828251-34.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: PATRICIO CARLOS BEZERRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS EDUARDO BESERRA - RN17769 Parte Ré/Executada REU: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Destinatário: MATHEUS EDUARDO BESERRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 19 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
19/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
09/03/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:28

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 07:51

Declarada incompetência
11/12/2024 18:18

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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