09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 08/07/2025 23:59.
28/06/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:22

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:12

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 07:57

Processo Reativado
10/06/2025 20:55

Outras Decisões
10/06/2025 19:11

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 09:48

Transitado em Julgado em 04/06/2025
07/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0807565-02.2025.8.20.5004 Parte autora: MAYANE PAULINO DE BRITO E SILVA e outros Parte ré: LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 151132995.

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 13 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
14/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:36

Homologada a Transação
13/05/2025 08:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:30

Juntada de Petição de petição incidental
05/05/2025 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
04/05/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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