TJRN - 0837677-31.2023.8.20.5001

16/06/2025 13:15

Arquivado Definitivamente

16/06/2025 10:10

Recebidos os autos

16/06/2025 10:10

Juntada de intimação de pauta

18/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024 05:09

Expedição de Certidão.

09/10/2024 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 05:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/10/2024 23:59.

15/09/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024 22:28

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024 04:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/09/2024 23:59.

09/09/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024 10:02

Conclusos para decisão

26/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/04/2024 23:59.

10/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 11:38

Decorrido prazo de ERIVAN SALES DE ARAUJO em 20/03/2024.

03/04/2024 07:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 07:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 05:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/04/2024 23:59.

02/04/2024 07:15

Decorrido prazo de ERIVAN SALES DE ARAUJO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 07:15

Decorrido prazo de ERIVAN SALES DE ARAUJO em 01/04/2024 23:59.

12/03/2024 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 09:10

Julgado improcedente o pedido

19/02/2024 08:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 14:37

Conclusos para julgamento

16/02/2024 06:19

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 15/02/2024 23:59.

19/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/12/2023 18:09

Conclusos para julgamento

30/11/2023 15:46

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 06:33

Juntada de ato ordinatório

11/11/2023 01:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 01:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/11/2023 23:59.

07/11/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023 21:16

Decorrido prazo de ERIVAN SALES DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 09:18

Decorrido prazo de ERIVAN SALES DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

11/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 11:22

Conclusos para despacho

23/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 10:52

Conclusos para despacho

12/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio