TJRN - 0801372-05.2024.8.20.5101

03/09/2025 12:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816246/2025

03/09/2025 12:08

Protocolizada Petição 816246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

31/08/2025 19:30

Pedido não conhecido

19/08/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/08/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 747885/2025

19/08/2025 12:46

Protocolizada Petição 747885/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

15/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2025 10:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2025 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

04/08/2025 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE