09/09/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:03

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:02

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:56

Processo Reativado
22/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:14

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:45

Transitado em Julgado em 22/05/2025
24/05/2025 08:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/05/2025 09:46

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2025 06:25

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0803062-35.2025.8.20.5004 Autor(a): IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS Réu: FLAVIA ALVES DA SILVA VALCACIO registrado(a) civilmente como FLAVIA ALVES DA SILVA VALCACIO SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se.

Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito.

Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Natal/RN, data do registro no sistema.

LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)
06/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 13:55

Homologada a Transação
03/05/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2025 11:55

Juntada de diligência
02/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
02/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:39

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:24

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:59

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 10:43

Juntada de diligência
24/02/2025 11:24

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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