13/12/2024 14:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:17

Outras Decisões
05/11/2024 10:57

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:01

Juntada de termo
22/08/2024 09:46

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/08/2024 09:44

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
14/08/2024 14:31

Juntada de recibo (sisbajud)
14/08/2024 14:27

Juntada de termo
22/07/2024 15:16

Outras Decisões
22/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:05

Juntada de termo
14/06/2024 08:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE BRITO em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:25

Juntada de entregue (ecarta)
03/06/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 14:33

Outras Decisões
16/05/2024 08:31

Conclusos para decisão
03/04/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:27

Juntada de ato ordinatório
12/03/2024 18:36

Juntada de termo
15/01/2024 11:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
30/09/2023 05:55

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE BRITO - ME em 29/09/2023 23:59.
19/08/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE BRITO - ME em 18/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:36

Publicado Citação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISCO SOARES DE BRITO - ME CNPJ: 40.***.***/0001-03 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0828003-34.2020.8.20.5001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): FRANCISCO SOARES DE BRITO - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 47.949,26 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de junho de 2023.

Eu, ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20072212453200000000055630817 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20072212453200000000055630818 Petição Inicial Petição Inicial 20072212453200000000055630816 Decisão Decisão 20072307473280800000055635399 Petição Petição 20110516401900000000059898195 Petição Petição 20110516401900000000059898196 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 22012111303420400000073971312 0828003-34.2020 - Francisco Soares de Brito ME Aviso de recebimento 22012111303437500000073971313 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22053012082446600000078946616 Mandado Mandado 22090608390657700000083493986 Diligência Diligência 22092309200439800000084543294 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012510334533700000089099069 INFOJUD.ENDEREÇO JÁ DILIGENCIADO POR OJ Outros documentos 23032115465759000000091800477 Citação Citação 23041410155500300000093157961 Edital Edital 23041410164818100000093157967
24/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:16

Juntada de edital
21/03/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 09:20

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 09:57

Expedição de Mandado.
30/05/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 11:30

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 07:47

Outras Decisões
22/07/2020 20:56

Conclusos para decisão
22/07/2020 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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