TJRN - 0859066-38.2024.8.20.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            29/08/2025 13:23 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/08/2025 10:25 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/08/2025 15:39 Conclusos para despacho 
- 
                                            20/08/2025 13:59 Juntada de Petição de comunicações 
- 
                                            19/08/2025 09:50 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            11/08/2025 17:20 Conclusos para despacho 
- 
                                            11/08/2025 15:16 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            01/08/2025 12:06 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            30/07/2025 16:19 Conclusos para despacho 
- 
                                            30/07/2025 16:19 Juntada de Certidão 
- 
                                            26/07/2025 06:05 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/07/2025 16:10 Conclusos para despacho 
- 
                                            23/07/2025 15:15 Juntada de Petição de comunicações 
- 
                                            23/07/2025 13:01 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            23/07/2025 10:29 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            23/07/2025 00:20 Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59. 
- 
                                            21/07/2025 11:42 Conclusos para despacho 
- 
                                            21/07/2025 11:41 Expedição de Certidão. 
- 
                                            21/07/2025 11:34 Desentranhado o documento 
- 
                                            21/07/2025 11:34 Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício. 
- 
                                            18/07/2025 15:08 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            16/07/2025 10:02 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            02/07/2025 15:50 Juntada de Petição de comunicações 
- 
                                            02/07/2025 01:20 Publicado Intimação em 02/07/2025. 
- 
                                            02/07/2025 01:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 
- 
                                            02/07/2025 00:39 Publicado Intimação em 02/07/2025. 
- 
                                            02/07/2025 00:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 
- 
                                            30/06/2025 10:26 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/06/2025 10:26 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/06/2025 10:26 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/06/2025 08:24 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            23/06/2025 13:15 Conclusos para despacho 
- 
                                            23/06/2025 09:01 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            10/06/2025 08:40 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            10/06/2025 08:40 Juntada de Certidão 
- 
                                            10/06/2025 08:38 Expedição de Ofício. 
- 
                                            09/06/2025 08:41 Recebidos os autos 
- 
                                            09/06/2025 08:41 Juntada de intimação de pauta 
- 
                                            11/03/2025 09:17 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            11/02/2025 10:54 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            05/02/2025 03:01 Decorrido prazo de LAISE RAFAELLE ARAUJO DE FREITAS em 04/02/2025 23:59. 
- 
                                            05/02/2025 00:45 Decorrido prazo de LAISE RAFAELLE ARAUJO DE FREITAS em 04/02/2025 23:59. 
- 
                                            03/02/2025 12:06 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            08/01/2025 12:07 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/01/2025 12:07 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/12/2024 11:37 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            18/12/2024 11:05 Conclusos para julgamento 
- 
                                            12/11/2024 10:35 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            11/11/2024 12:20 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            18/09/2024 09:58 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/09/2024 11:05 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            02/09/2024 10:41 Conclusos para despacho 
- 
                                            02/09/2024 10:41 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809289-50.2025.8.20.5001
Juizo de Direito da 3 Vara da Fazenda Pu...
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Advogado: Breno Caldas Fonseca
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/08/2025 16:26
Processo nº 0809289-50.2025.8.20.5001
Juliana Patricia Graciano Pessoa
Secretario Municipal de Administracao Da...
Advogado: Breno Caldas Fonseca
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/02/2025 13:40
Processo nº 0832725-38.2025.8.20.5001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Jose Carlos Vicente de Lima
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/05/2025 10:40
Processo nº 0800208-11.2025.8.20.9000
Paula Latorre Alves
Mm Juiza da 1 Vara da Familia e Sucessoe...
Advogado: Rogerio Alves
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/02/2025 13:27
Processo nº 0859066-38.2024.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Laise Rafaelle Araujo de Freitas
Advogado: Mateus Henrique Oliveira Veras de Almeid...
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/03/2025 09:17