20/09/2025 00:04

Decorrido prazo de 76ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 00:04

Decorrido prazo de 76ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 21:14

Juntada de diligência
13/09/2025 00:20

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:07

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 21:37

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:33

Juntada de termo
04/09/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 11:11

Juntada de Petição de razões finais
30/08/2025 10:21

Publicado Intimação em 27/08/2025.
30/08/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 20:40

Juntada de termo
28/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0801527-56.2025.8.20.5300 Apelante: Tiago Henrique da Silva Mota Advogado: Alzivan Alves de Moura (OAB/RN 13.451) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. À Secretaria, para retificar a autuação conforme o cabeçalho. 2.

Na sequência, determino a intimação do apelante, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 3.

Em seguida, ao apelado, para que ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo. 4.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
25/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:01

Decorrido prazo de TIAGO HENRIQUE DA SILVA MOTA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:01

Decorrido prazo de TIAGO HENRIQUE DA SILVA MOTA em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0801527-56.2025.8.20.5300 Apelante: Tiago Henrique da Silva Mota Advogado: Alzivan Alves de Moura (OAB/RN 13.451) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. À Secretaria, para retificar a autuação conforme o cabeçalho. 2.

Na sequência, determino a intimação do apelante, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 3.

Em seguida, ao apelado, para que ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo. 4.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
08/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:25

Juntada de termo
06/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:38

Recebidos os autos
01/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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