18/08/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 09:55

Recebidos os autos
18/08/2025 09:55

Juntada de intimação de pauta
03/06/2025 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 21:12

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0826028-11.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: JOMAR DA SILVEIRA MARTINS FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: VICENTE PEREIRA NETO - RN3192 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: Vicente Pereira Neto Intimação eletrônica ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos presentes autos.

Mossoró/RN, 07/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 MARIA CLEOMARA ALVES DE SOUSA Unidade de Expedição de Documentos
07/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo de Vicente Pereira Neto em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Vicente Pereira Neto em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:07

Julgado procedente o pedido
09/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento
09/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição incidental
14/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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