25/07/2025 12:35

Desentranhado o documento
25/07/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 17/07/2024
25/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:11

Expedição de Alvará.
18/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:27

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 08:38

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:27

Conclusos para despacho
02/06/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:43

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 10:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0819184-79.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: NERAIDE ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como NERAIDE ALVES DE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO INDEFIRO o pedido de petição retro, uma vez que a transferência só será deferida para a conta pessoal da parte, ora credora.

Para a conta do advogado serão transferidos somente a parcela referente aos honorários advocatícios.

Intime-se a parte autora para fornecer seus dados bancários, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará judicial, conforme Ofício Circular nº40/2020-GP/TJRN.

Em caso de não cumprimento da determinação supra, expeça-se alvará judicial nos moldes tradicionais, a ser adimplido diretamente na agência bancária.
22/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:30

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0819184-79.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: NERAIDE ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como NERAIDE ALVES DE OLIVEIRA FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 9 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
09/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:41

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:21

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
22/11/2024 09:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:57

Expedição de Ofício.
18/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:40

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 15:14

Juntada de ato ordinatório
26/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
30/06/2024 21:25

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/06/2024 08:59

Conclusos para julgamento
21/06/2024 08:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
24/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:35

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:43

Processo Reativado
21/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:44

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:43

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 11:47

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 02:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.
23/11/2023 14:14

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2023 20:57

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:37

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 10:20

Conclusos para julgamento
09/11/2023 11:07

Juntada de Petição de alegações finais
08/11/2023 09:47

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:53

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 14:28

Conclusos para despacho
07/09/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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