17/09/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0847837-86.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL, 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN INVESTIGADO: MAX QUIMICA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME REU: NELSON DE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Em face do pleito formulado pela Defesa, ID nº 158144391, determino a retirada do feito de pauta, e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

P.I.

NATAL/RN, 21 de julho de 2025.

LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/07/2025 17:09

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 21/07/2025 15:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição de extinção
01/07/2025 00:52

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:39

Decorrido prazo de CARLOS FRANK PRUDENCIO BEZERRA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 18:41

Juntada de diligência
21/06/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 09:52

Juntada de diligência
17/06/2025 00:50

Decorrido prazo de HOSTON HUGO RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:48

Decorrido prazo de GISLEYNE KARLA MEDEIROS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 16:06

Juntada de diligência
03/06/2025 19:14

Expedição de Mandado.
03/06/2025 19:14

Expedição de Mandado.
03/06/2025 19:14

Expedição de Mandado.
03/06/2025 19:14

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:39

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 12:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0847837-86.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL, 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN INVESTIGADO: MAX QUIMICA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME REU: NELSON DE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Vindo os autos, conclusos, redesigno o ato de Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 21 de julho de 2025 às 15h, na Sala de Audiências deste Juízo.

Por sua vez que se proceda as intimações necessárias ao ato em comento. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico, eletrônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual “Teams”.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 22 de abril de 2025.

LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/04/2025 18:53

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 21/07/2025 15:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2025 12:51

Juntada de diligência
23/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 01:46

Decorrido prazo de GISLEYNE KARLA MEDEIROS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
16/04/2025 02:15

Decorrido prazo de HOSTON HUGO RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de HOSTON HUGO RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:36

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:30

Juntada de diligência
11/04/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 08:16

Juntada de diligência
10/04/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 13:13

Juntada de diligência
07/04/2025 15:24

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:24

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:24

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:24

Expedição de Mandado.
05/11/2024 18:34

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:59

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 12:53

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 15/05/2025 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2024 17:21

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 24/02/2025 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 16:24

Juntada de devolução de mandado
02/07/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 14:07

Juntada de diligência
27/06/2024 10:18

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:14

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:55

Decorrido prazo de HOSTON HUGO RIBEIRO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:53

Expedição de Mandado.
20/06/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 15:05

Juntada de diligência
19/06/2024 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 07:24

Juntada de diligência
10/06/2024 14:58

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:54

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:44

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2024 17:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/07/2024 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 09:54

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 17:56

Juntada de diligência
26/03/2024 07:19

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 07:19

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 25/03/2024 23:59.
26/02/2024 09:40

Expedição de Mandado.
23/02/2024 11:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/02/2024 11:00

Recebida a denúncia contra NELSON DE OLIVEIRA DA SILVA
21/02/2024 12:52

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:49

Juntada de Petição de denúncia
12/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 04:46

Expedição de Certidão.
25/01/2024 04:46

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 24/01/2024 23:59.
13/11/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:58

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:48

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 12/07/2023 23:59.
31/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2023 13:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/05/2023 06:57

Decorrido prazo de 12º Distrito Policial Natal/RN em 02/05/2023 23:59.
19/01/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 00:03

Expedição de Certidão.
03/12/2022 00:03

Decorrido prazo de 12º Distrito Policial Natal/RN em 01/12/2022 23:59.
04/08/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 20:53

Expedido alvará de levantamento
28/05/2022 11:38

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2022 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:26

Conclusos para despacho
02/04/2022 04:19

Decorrido prazo de 12º Distrito Policial Natal/RN em 01/04/2022 23:59.
03/11/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 15:43

Conclusos para despacho
28/10/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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