10/09/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:50

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:51

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:07

Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 27/05/2025 23:59.
11/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842282-88.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO VERAS BARRETO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos e em atenção a certidão de id 138306928, determino a intimação das partes para, querendo, se manifestarem e requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência, retorne os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 02 de maio de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/05/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:37

Recebidos os autos
10/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/11/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2024 23:59.
06/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:31

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
05/09/2024 14:31

Juntada de documento de comprovação
05/09/2024 04:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2024 13:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
31/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:31

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/07/2024 10:15

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2024 23:59.
29/05/2024 05:09

Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:52

Homologada a Transação
04/04/2024 13:43

Conclusos para julgamento
04/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 06:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:38

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2023 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:30

Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 17/07/2023 23:59.
25/05/2023 09:33

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2023 23:59.
29/04/2023 02:16

Publicado Intimação em 26/04/2023.
29/04/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
28/04/2023 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 07:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/04/2023 13:43

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 10:20

Expedição de Mandado.
24/04/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:30

Processo Reativado
24/04/2023 11:17

Outras Decisões
24/04/2023 08:04

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 08:47

Juntada de Certidão
21/03/2023 02:40

Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 20/03/2023 23:59.
31/01/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:07

Transitado em Julgado em 14/11/2022
15/11/2022 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2022 23:59.
11/10/2022 16:35

Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 10/10/2022 23:59.
15/09/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:36

Julgado procedente o pedido
15/06/2022 14:27

Conclusos para julgamento
20/05/2022 05:43

Expedição de Certidão.
20/05/2022 05:43

Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 16/05/2022 23:59.
07/04/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:30

Juntada de ato ordinatório
13/03/2022 18:15

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO VERAS BARRETO em 17/02/2022 23:59.
25/01/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2021 13:41

Conclusos para decisão
15/09/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 17:07

Conclusos para decisão
01/09/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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