28/08/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:58

Transitado em Julgado em 26/08/2025
22/08/2025 04:49

Juntada de entregue (ecarta)
17/08/2025 11:48

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2025 06:18

Decorrido prazo de ANA VALERIA DE FREITAS CANARIO em 12/08/2025 23:59.
17/08/2025 06:18

Juntada de entregue (ecarta)
11/08/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/08/2025.
11/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível Central de Natal Processo: 0805909-10.2025.8.20.5004 EXEQUENTE: RESIDENCIAL MONTE VERDE EXECUTADO: ANA VALERIA DE FREITAS CANARIO SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos no ID 159674135, as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Cancele-se a audiência de conciliação aprazada.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Caso haja descumprimento, a execução deverá ser proposta nestes autos.

Natal/RN, 5 de agosto de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito
05/08/2025 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:21

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada conduzida por 07/08/2025 09:20 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
05/08/2025 09:08

Homologada a Transação
04/08/2025 22:05

Conclusos para julgamento
04/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:39

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0805909-10.2025.8.20.5004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL MONTE VERDE EXECUTADO: ANA VALERIA DE FREITAS CANARIO D E S P A C H O Em respeito à ampla defesa e a fim de afastar eventuais arguições de nulidade processual, defiro o pedido de aprazamento de audiência de conciliação formulado pela parte AUTORA / RÉ.

De antemão ficam estabelecidas as seguintes regras, as quais deverão ser obedecidas pelas partes de forma a possibilitar a realização do ato: 1.

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, na sala virtual acessível pelo do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/5juizado, no dia 07/08/2025 ás 09:20hs. 2.

O link acima indicado deverá ser acessado pelas partes, advogados e eventuais testemunhas no dia horas, por meio de computador pessoal ou de smartphone (caso em que o participante deverá baixar e instalar o apllicativo Microsoft Teams em seu aparelho); 3.

A fim de facilitar o contato e minimizar a possibilidade de imprevistos, deverão ser informados o telefone celular das partes e de seus advogados, por meio de petição nos autos; 4. É obrigatória a presença pessoal da parte autora, que deverá ser representada por seu(ua) sócio(a) administrador(a) em sendo pessoa jurídica; 5.

O acesso pelos participantes do ato ao link supracitado deverá ser feito no dia e horário designados, sob pena de serem aplicadas as penalidades processuais relativas ao não comparecimento, tal qual nas audiências presenciais; 6.

Em caso de dúvidas ou dificuldade referente ao acesso à sala virtual, a parte deverá entrar em contato imediatamente com o Gabinete da unidade, por meio do contato informado na página do Tribunal de Justiça.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão, cabendo a elas cumprir o contido no item 3 em até 1 (um) dia antes da data da audiência aqui aprazada.

Natal, 16 de julho de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 09:59

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 07/08/2025 09:20 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
16/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA VALERIA DE FREITAS CANARIO em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:42

Juntada de entregue (ecarta)
05/06/2025 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 21:36

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 09:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
09/05/2025 01:57

Decorrido prazo de ANA VALERIA DE FREITAS CANARIO em 29/04/2025 23:59.
09/05/2025 01:57

Juntada de entregue (ecarta)
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805909-10.2025.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL MONTE VERDE EXECUTADO: ANA VALERIA DE FREITAS CANARIO DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo oferecida pela parte ré, conforme petição colacionada ao ID de nº 149543495.

P.I.

NATAL/RN, 5 de maio de 2025.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:33

Juntada de petição
14/04/2025 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
06/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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