TJRN - 0842562-59.2021.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:57
Publicado Intimação em 18/09/2025.
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18/09/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
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16/09/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2025 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 13:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/09/2025 13:30
Processo Reativado
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08/09/2025 12:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/06/2025 10:10
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 08:11
Recebidos os autos
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17/06/2025 08:11
Juntada de intimação de pauta
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15/08/2022 07:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/08/2022 15:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/07/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 17:03
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/07/2022 08:58
Decorrido prazo de Município de Natal em 19/07/2022 23:59.
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01/07/2022 19:17
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 15:54
Outras Decisões
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03/05/2022 12:30
Conclusos para decisão
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02/05/2022 11:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/04/2022 00:44
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 00:42
Juntada de ato ordinatório
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23/02/2022 02:26
Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 22/02/2022 23:59.
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10/02/2022 02:41
Decorrido prazo de Município de Natal em 09/02/2022 23:59.
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08/02/2022 16:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/02/2022 03:32
Decorrido prazo de ADAILTON JOSE MENDES DE AZEVEDO em 31/01/2022 23:59.
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26/01/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 16:43
Julgado procedente em parte do pedido
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26/10/2021 16:31
Conclusos para julgamento
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26/10/2021 16:27
Juntada de Petição de alegações finais
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20/10/2021 12:24
Juntada de Petição de contestação
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15/09/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2021 00:41
Conclusos para despacho
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03/09/2021 00:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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