TJRN - 0801878-42.2024.8.20.5113
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 17:54
Conclusos para despacho
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19/09/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2025 15:21
Juntada de Petição de substabelecimento
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18/09/2025 00:56
Publicado Intimação em 18/09/2025.
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18/09/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
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16/09/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 15:04
Indeferido o pedido de EDINALVA MAIA BRASIL
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04/09/2025 00:11
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 03/09/2025 23:59.
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04/09/2025 00:11
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 03/09/2025 23:59.
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24/08/2025 05:49
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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24/08/2025 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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22/08/2025 03:49
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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22/08/2025 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 19:42
Conclusos para despacho
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20/08/2025 18:46
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801878-42.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINALVA MAIA BRASIL REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Considerando que o Recurso Inominado interposto pela parte demandada foi desprovido, nos termos do Acórdão de ID 159571722, bem como que transcorreu o prazo recursal sem que nenhuma das partes tenha interposto novo recurso (Certidão de trânsito em julgado de ID 159571728) nos presentes autos, determino à Secretaria que cumpra os provimentos finais elencados na Sentença de ID 146966228, arquivando-se os autos, observando-se as cautelas legais de praxe.
Na hipótese de a parte exequente formular pedido de cumprimento de sentença (art. 523 do CPC) o qual esteja acompanhado de planilha de cálculos atualizada, proceda-se com o desarquivamento dos autos e evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.
Intimem-se.
Cumpra-se.
EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
19/08/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 16:49
Determinado o arquivamento
-
19/08/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 15:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/08/2025 11:56
Conclusos para despacho
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04/08/2025 10:38
Recebidos os autos
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04/08/2025 10:38
Juntada de intimação de pauta
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22/05/2025 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/05/2025 16:58
Juntada de Certidão
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19/05/2025 15:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/05/2025 02:02
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que o recurso interposto por COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN em 26/04/2025 está tempestivo, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95 e preparado conforme o disposto na Lei 9.619/2012, vez que o prazo decorreu em 02/05/2025 .
O referido é verdade e dou fé.
Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões.
AREIA BRANCA/RN, 9 de maio de 2025.
GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/05/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 09:55
Juntada de Certidão
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03/05/2025 00:58
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 02/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 00:58
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 02/05/2025 23:59.
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30/04/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 01:13
Decorrido prazo de EDINALVA MAIA BRASIL em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 01:00
Decorrido prazo de EDINALVA MAIA BRASIL em 29/04/2025 23:59.
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26/04/2025 00:05
Decorrido prazo de EDINALVA MAIA BRASIL em 25/04/2025 23:59.
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22/04/2025 14:58
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/04/2025 00:48
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:13
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 10/04/2025 23:59.
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09/04/2025 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 11:25
Juntada de devolução de mandado
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03/04/2025 11:47
Expedição de Mandado.
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01/04/2025 02:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 02:42
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 17:28
Julgado procedente o pedido
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30/03/2025 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/03/2025 12:11
Juntada de devolução de mandado
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19/03/2025 16:12
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 14:02
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 13:21
Juntada de Certidão
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17/03/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 13:17
Juntada de Certidão
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18/02/2025 02:24
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 01:14
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 17/02/2025 23:59.
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17/02/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
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02/02/2025 07:45
Juntada de Certidão
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15/01/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 16:03
Outras Decisões
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20/12/2024 09:47
Conclusos para julgamento
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20/12/2024 03:18
Decorrido prazo de EDINALVA MAIA BRASIL em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:20
Decorrido prazo de EDINALVA MAIA BRASIL em 19/12/2024 23:59.
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12/12/2024 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2024 12:20
Juntada de diligência
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10/12/2024 05:38
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 01:46
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 09/12/2024 23:59.
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05/12/2024 14:15
Expedição de Mandado.
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03/12/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 10:04
Juntada de ato ordinatório
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20/11/2024 00:31
Decorrido prazo de EDINALVA MAIA BRASIL em 19/11/2024 23:59.
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08/11/2024 11:31
Juntada de Certidão
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25/10/2024 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 12:14
Juntada de devolução de mandado
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18/10/2024 13:11
Expedição de Mandado.
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18/10/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 19:39
Conclusos para despacho
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11/10/2024 09:17
Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada para 11/10/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.
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11/10/2024 09:17
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.
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11/10/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 15:53
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2024 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2024 14:11
Juntada de diligência
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05/09/2024 10:04
Expedição de Mandado.
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05/09/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 09:32
Audiência Conciliação - Marcação Manual designada para 11/10/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.
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22/08/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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