05/09/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:41

Determinado o arquivamento
04/09/2025 13:47

Conclusos para despacho
04/09/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 00:37

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
31/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0830607-26.2024.8.20.5001 Autor(a): PEDRO JORGE EMILIANO GUEDES ALCOFORADO Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Em razão da informação prestada pelo Presidente do TJRN no Id 150757999, intime-se a parte autora, por seus advogados, para, em até 10 (dez) dias, dizer se a obrigação de fazer foi cumprida, requerendo o que entender de direito nesse prazo.

Natal, 9 de maio de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
14/05/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:08

Processo Reativado
09/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:55

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:12

Expedição de Ofício.
11/03/2025 22:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 15:18

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:23

Decorrido prazo de PEDRO JORGE EMILIANO GUEDES ALCOFORADO em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 14:08

Juntada de Petição de prova emprestada
22/08/2024 14:02

Juntada de Petição de prova emprestada
22/08/2024 08:39

Conclusos para julgamento
21/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 04:09

Decorrido prazo de PEDRO JORGE EMILIANO GUEDES ALCOFORADO em 12/08/2024 23:59.
19/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição incidental
11/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/07/2024 23:59.
03/06/2024 15:57

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
30/05/2024 02:37

Decorrido prazo de PEDRO JORGE EMILIANO GUEDES ALCOFORADO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:50

Juntada de Ofício
15/05/2024 23:53

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 23:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 20:02

Conclusos para decisão
07/05/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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