TJRN - 0810437-43.2023.8.20.5106

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO VARELA DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*39-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 10:02

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2025 01:25

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0810437-43.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RAIMUNDO NONATO VARELA DE OLIVEIRA Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 1 de julho de 2025.

    FRANCISCA ELZA BEZERRA DA FE Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

    A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

    Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

  • 01/07/2025 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 14:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/06/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 16:30

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 16:30

    Juntada de despacho

  • 01/11/2024 08:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/11/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 05:34

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 15/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 02:33

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 15/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 16:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/09/2024 14:17

    Publicado Intimação em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 12/09/2024 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0810437-43.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RAIMUNDO NONATO VARELA DE OLIVEIRA Polo Passivo: Banco BMG S/A CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no(s) ID. 130677681, foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária.

    O referido é verdade; dou fé. 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 10 de setembro de 2024.

    ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) no ID 130677681 (CPC, art. 1.010, § 1º). 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 10 de setembro de 2024.

    ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 10/09/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 04:30

    Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 04:29

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 09/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 19:52

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 08/08/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 20:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2024 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 00:58

    Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 02/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 00:55

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 09:04

    Publicado Intimação em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 04/07/2024 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 04/07/2024 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 04/07/2024 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 04/07/2024 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 04/07/2024 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810437-43.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: RAIMUNDO NONATO VARELA DE OLIVEIRA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Parte Ré: REU: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4° e 477, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, intimo as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial sob ID. 124932216.

    Mossoró/RN, 2 de julho de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 02/07/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:20

    Juntada de termo

  • 17/06/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 05:54

    Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 05:54

    Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 19:13

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 10:12

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/01/2024 23:59.

  • 28/11/2023 20:40

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 28/11/2023 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810437-43.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: RAIMUNDO NONATO VARELA DE OLIVEIRA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Parte Ré: REU: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 105680450, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do Sr.

    JÉMERSON JAIRO JÁCOME DA SILVA - *98.***.*11-09, para atuar como perito na presente demanda e indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos.

    Mossoró/RN, 24 de novembro de 2023 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0.

  • 24/11/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/11/2023 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 14:12

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 06:04

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:04

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:01

    Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:01

    Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 01:35

    Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 04/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 19:08

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 19:08

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 19:07

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 19:07

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 19:07

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 30/08/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 29/08/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0810437-43.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: RAIMUNDO NONATO VARELA DE OLIVEIRA Advogados: ABEL ICARO MOURA MAIA - OAB/RN 12240, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - OAB/RN 15738 Parte ré: BANCO BMG S/A Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/R 911-A D E S P A C H O 1.

    Defiro o pleito formulado pelo autor, no ID 105657885. 2.

    Desse modo, considerando ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, em conformidade com o anexo I, da Resolução nº 63/2009 - TJ, à Secretaria Unificada Cível, para acessar o sistema NUPEJ do TJRN, com vista à indicação de perito, na área de grafotecnia, para realização de prova pericial técnica, anexando cópia deste despacho, onde consta o valor dos honorários fixados, bem como, dos demais documentos necessários à realização da aludida prova. 2.

    Arbitro os honorários periciais na quantia de R$ 745,28 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) (cf.

    Portaria 387-TJRN, de 04.04.2022), a ser custeada pelo autor (art. 95, do CPC), cuja exigibilidade fica suspensa. 3.

    Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (CPC, art. 465, § 1º). 4.

    O laudo deverá ser entregue no prazo de 20 (vinte) dias, após os exames. 5.

    Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, liberando-se os honorários periciais em favor do(a) expert. 6.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, 23 de agosto de 2023 Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito

  • 25/08/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 08:24

    Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 08:49

    Juntada de termo

  • 25/07/2023 13:21

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0810437-43.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: RAIMUNDO NONATO VARELA DE OLIVEIRA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Parte Ré: REU: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID. 103527965 e documentos subsequentes foram apresentados tempestivamente.

    O referido é verdade; dou fé.

    Mossoró/RN, 21 de julho de 2023 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO apresentada no ID. 103527965 e documentos subsequentes Mossoró/RN, 21 de julho de 2023 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0.

  • 21/07/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 11:16

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 19/07/2023 11:16

    Audiência conciliação realizada para 19/07/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

  • 18/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 08:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/07/2023 15:09

    Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 04/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 17:16

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 31/05/2023 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:22

    Audiência conciliação designada para 19/07/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

  • 31/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 13:52

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 14:14

    Recebidos os autos.

  • 29/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

  • 29/05/2023 14:13

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 29/05/2023 14:13

    Recebidos os autos.

  • 29/05/2023 14:13

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

  • 29/05/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/05/2023 01:42

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2023 01:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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