17/09/2025 22:08

Juntada de Petição de petição incidental
17/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:47

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
10/06/2025 08:59

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2025 23:59.
12/05/2025 23:22

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 09:52

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0805548-12.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: WANESSA CAROLINNE PEREIRA DE MENEZES SOUZA registrado(a) civilmente como WANESSA CAROLINNE PEREIRA DE MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDSON ALLYSSON DE SOUZA - RN20964 Parte Ré/Executada EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: FREDSON ALLYSSON DE SOUZA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Decisão proferido(a) em id 144288619, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 6 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
06/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 13:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/02/2025 11:49

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
04/12/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 22:21

Conclusos para decisão
12/11/2024 22:21

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
26/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:06

Juntada de Certidão vistos em correição
02/07/2024 23:02

Juntada de Petição de petição incidental
01/07/2024 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 09:05

Processo Reativado
27/06/2024 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
27/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição incidental
18/06/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 10:19

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:11

Decorrido prazo de FREDSON ALLYSSON DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:06

Decorrido prazo de FREDSON ALLYSSON DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:27

Decorrido prazo de FREDSON ALLYSSON DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:24

Decorrido prazo de FREDSON ALLYSSON DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 11:43

Conclusos para julgamento
05/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 22:01

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2024 21:52

Conclusos para decisão
10/03/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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