TJRN - 0857026-88.2021.8.20.5001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 19:49
Julgado procedente o pedido
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02/09/2025 12:31
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 12:27
Audiência Instrução realizada conduzida por 02/09/2025 10:00 em/para 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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02/09/2025 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 12:27
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 10:00, 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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26/08/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 02:57
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
11/07/2025 02:57
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
11/07/2025 02:57
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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10/07/2025 06:34
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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07/07/2025 08:11
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0857026-88.2021.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ROCCO JOSE ROSSO GOMES CPF: *95.***.*39-04, ANNE CARINNE AYRES RIBEIRO RODRIGUES CPF: *46.***.*14-90, ANNE CAROLINE AYRES DE SOUZA RIBEIRO CPF: *46.***.*13-19, THIAGO AYRES RIBEIRO CPF: *46.***.*15-62 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ROCCO JOSE ROSSO GOMES Requerido: CLENITA AIRES DE SOUZA CPF: *11.***.*92-87 Advogado: Advogado(s) do reclamado: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Tendo em vista que não ocorrente qualquer das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo e versando a demanda sobre matéria de fato que não pode prescindir de regular instrução probatória, designo o dia 02 de setembro de 2025, às 10:00 horas, a realizar na sala de audiências deste juízo, para ter lugar a audiência de Instrução e Julgamento.
Intimem-se as partes e seus advogados.
Caso as partes não tenham arrolado testemunhas deverão depositar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente despacho.
As partes deverão trazer as testemunhas arroladas independente de intimação, nos termos dos § 1º e 2º , do artigo 455 do Código de Processo Civil.
Ressalte-se que a inércia na realização a que se refere ao § 1º do mencionado dispositivo legal, importará desistência da inquirição da testemunha.
Havendo testemunhas arroladas pelo Ministério Público ou Defensoria Pública, proceda-se a intimação pessoal, a teor do preceituado no artigo §4º , inciso IV , do artigo 455 do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 23 de maio de 2025.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
23/06/2025 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2025 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2025 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2025 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2025 10:55
Audiência Instrução designada conduzida por 02/09/2025 10:00 em/para 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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23/06/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 10:03
Conclusos para despacho
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17/01/2025 11:01
Juntada de Certidão
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13/12/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 02:33
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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06/12/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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03/12/2024 12:45
Publicado Intimação em 26/09/2024.
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03/12/2024 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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26/11/2024 14:10
Publicado Intimação em 26/09/2024.
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26/11/2024 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0857026-88.2021.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANNE CARINNE AYRES RIBEIRO RODRIGUES CPF: *46.***.*14-90, ANNE CAROLINE AYRES DE SOUZA RIBEIRO CPF: *46.***.*13-19, THIAGO AYRES RIBEIRO CPF: *46.***.*15-62 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ROCCO JOSE ROSSO GOMES Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Cancela a audiência de instrução designada para dia 28 de novembro de 2024 às 11:00 horas.
Trago o feito a regularidade processual, compulsando os autos constato que a parte autora não juntou aos autos a procuração, que é documento hábil a demonstrar a outorga de poderes ao advogado que assinou a petição inicial.
Assim, tratando-se de documento indispensável ao desenvolvimento válido e regular do processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada da procuração, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 76, caput c/c art. 76, §1º, I, do CPC.
Após, tragam-me os autos conclusos.
P.I.
Natal/RN, 22 de novembro de 2024.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
25/11/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2024 09:13
Audiência Instrução cancelada para 31/10/2024 09:00 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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22/11/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 14:25
Conclusos para despacho
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31/10/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 11:52
Conclusos para despacho
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17/10/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 13:25
Juntada de Certidão
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11/10/2024 13:08
Juntada de Certidão
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11/10/2024 13:06
Juntada de Certidão
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0857026-88.2021.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANNE CARINNE AYRES RIBEIRO RODRIGUES CPF: *46.***.*14-90, ANNE CAROLINE AYRES DE SOUZA RIBEIRO CPF: *46.***.*13-19, THIAGO AYRES RIBEIRO CPF: *46.***.*15-62 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ROCCO JOSE ROSSO GOMES Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Tendo em vista que não ocorrente qualquer das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo e versando a demanda sobre matéria de fato que não pode prescindir de regular instrução probatória, designo o dia 31 de outubro de 2024, às 09:00 horas, a realizar na sala de audiências deste juízo, para ter lugar a audiência de Instrução e Julgamento.
Intimem-se as partes e seus advogados.
Caso as partes não tenham arrolado testemunhas deverão depositar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente despacho.
As partes deverão trazer as testemunhas arroladas independente de intimação, nos termos dos § 1º e 2º , do artigo 455 do Código de Processo Civil.
Ressalte-se que a inércia na realização a que se refere ao § 1º do mencionado dispositivo legal, importará desistência da inquirição da testemunha.
Havendo testemunhas arroladas pelo Ministério Público ou Defensoria Pública, proceda-se a intimação pessoal, a teor do preceituado no artigo §4º , inciso IV , do artigo 455 do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 19 de setembro de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
24/09/2024 10:35
Juntada de Petição de comunicações
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24/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/09/2024 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/09/2024 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/09/2024 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/09/2024 08:57
Audiência Instrução designada para 31/10/2024 09:00 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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19/09/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 09:42
Conclusos para despacho
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25/06/2024 09:41
Decorrido prazo de CLENITA AIRES DE SOUZA em 26/02/2024.
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20/03/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 08:23
Decorrido prazo de CLENITA AIRES DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 08:23
Decorrido prazo de CLENITA AIRES DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
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20/02/2024 16:57
Juntada de Certidão vistos em correição
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18/02/2024 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/02/2024 19:22
Juntada de diligência
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08/02/2024 10:28
Expedição de Mandado.
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06/02/2024 14:52
Audiência instrução cancelada para 30/04/2024 10:00 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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06/02/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 14:18
Conclusos para despacho
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01/02/2024 13:54
Audiência instrução designada para 30/04/2024 10:00 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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31/01/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 17:12
Conclusos para despacho
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07/11/2023 16:09
Audiência instrução realizada para 07/11/2023 10:00 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
07/11/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 16:09
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 10:00, 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
16/10/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 10:41
Juntada de Certidão
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06/10/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 03:16
Publicado Intimação em 14/09/2023.
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24/09/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
24/09/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0857026-88.2021.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANNE CARINNE AYRES RIBEIRO RODRIGUES CPF: *46.***.*14-90, ANNE CAROLINE AYRES DE SOUZA RIBEIRO CPF: *46.***.*13-19, THIAGO AYRES RIBEIRO CPF: *46.***.*15-62 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ROCCO JOSE ROSSO GOMES Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Tendo em vista que não ocorrente qualquer das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo e versando a demanda sobre matéria de fato que não pode prescindir de regular instrução probatória, designo o dia 07 de novembro de 2023, às 10:00 horas, à realizar na sala de audiências deste juízo, para ter lugar a audiência de Instrução e Julgamento.
Intimem-se as partes e seus advogados.
Caso as partes não tenham arrolado testemunhas deverão depositar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente despacho.
As partes deverão trazer as testemunhas arroladas independente de intimação, nos termos dos § 1º e 2º , do artigo 455 do Código de Processo Civil.
Ressalte-se que a inércia na realização a que se refere ao § 1º do mencionado dispositivo legal, importará desistência da inquirição da testemunha.
Havendo testemunhas arroladas pelo Ministério Público ou Defensoria Pública, proceda-se a intimação pessoal, a teor do preceituado no artigo §4º , inciso IV , do artigo 455 do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 11 de setembro de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
12/09/2023 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2023 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2023 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2023 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 14:42
Audiência instrução designada para 07/11/2023 10:00 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
11/09/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 15:39
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
21/06/2023 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0857026-88.2021.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANNE CARINNE AYRES RIBEIRO RODRIGUES CPF: *46.***.*14-90, ANNE CAROLINE AYRES DE SOUZA RIBEIRO CPF: *46.***.*13-19, THIAGO AYRES RIBEIRO CPF: *46.***.*15-62 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ROCCO JOSE ROSSO GOMES Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a necessidade de produção de provas em audiência, fundamentando a necessidade.
Ressalte-se que o silêncio acarretará desistência na produção de provas em audiência.
Natal/RN, 14 de junho de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
15/06/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
26/03/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 01:15
Publicado Intimação em 02/03/2023.
-
02/03/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 14:40
Decorrido prazo de confinantes e terceiros em 28/09/2022.
-
27/09/2022 19:05
Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 21/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 17:15
Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 13/09/2022 23:59.
-
17/08/2022 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 16/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 13:36
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 14:26
Decorrido prazo de MARIA ZILDA LIMEIRA em 09/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:23
Decorrido prazo de União Federal em 10/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 16:51
Decorrido prazo de INGRID FILIPPO AIRES DA COSTA em 26/07/2022 23:59.
-
01/08/2022 16:51
Decorrido prazo de CLENITA AIRES DE SOUZA em 26/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 16:56
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2022 12:57
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2022 11:08
Juntada de Petição de certidão
-
01/07/2022 10:54
Desentranhado o documento
-
30/06/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 16:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
29/06/2022 10:37
Juntada de custas
-
23/06/2022 18:29
Juntada de Petição de certidão
-
22/06/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2022 21:56
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 21:56
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 21:32
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
27/05/2022 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 21:56
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/03/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 16:30
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 16:30
Juntada de Certidão vistos em correição
-
01/02/2022 09:37
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 11:23
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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